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Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 1.231/2022, projeto de lei que retoma a política nacional de valorização do salário-mínimo. A proposta prevê reajuste anual a partir de uma alíquota correspondente à inflação mais o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Paim...

Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o...

O secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Eduardo Maia, na condição de pré-candidato ao cargo de deputado federal, por Minas Gerais, solicitou ao presidente da NCST, professor Oswaldo Augusto de Barros, seu afastamento das atividades na entidade até dia 2 de outubro. Maia concorre no próximo pleito com a intenção de aumentar a...

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6). A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública decorrente...

Maio se encerrou e pouco se falou sobre quem negocia seus direitos, sem, contudo, expor o nome da pessoa quando a denúncia se faz necessária. Será que a Pandemia amoleceu os miolos das cabeças pensantes? Daqueles cuja atuação garante correção salarial, sempre na expectativa de superar os índices de inflação? Negociações incansáveis resultam na criação...

Decisão que autorizou o aumento é alvo de ação da Rede Sustentabilidade. A União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de cinco dias, sobre decisão que autorizou o reajuste de até 15,5% das mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares para 2022....

O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (2/6), que normas de acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos trabalhistas. A exceção fica para o que é assegurado pela Constituição Federal. Advogados avaliam que a decisão trará maior segurança jurídica, além de diminuir o volume de casos que chegam até os tribunais. O processo...

Segundo pesquisa Data Folha, publicado pela Folha de S.Paulo neste sábado (4), a percepção sobre sindicatos, que perderam influência com a reforma trabalhista de 2017, melhorou. Naquele ano, 58% consideravam que as entidades serviam mais para fazer política do que para defender os trabalhadores. Hoje este entendimento caiu para 50%. Já a visão de que...

Resultado foi determinado pelo setor de serviços, que representa 70% do total. Agro cai e indústria fica estagnada O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1% no primeiro trimestre em relação ao último de 2021. Na comparação com o primeiro período do ano passado, a alta foi de 1,7%, segundo informou o IBGE na manhã...

Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que fixa o prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido. Caso...