O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (2) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela, paga conforme o dígito final do Número de Inscrição...
Fim do estado de emergência da Covid-19 afeta trabalhadores de todo o país
A portaria que encerrou o estado de emergência provocado pela Covid-19, assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no último dia 22, apresentará consequências para trabalhadores de todo o Brasil, uma vez que o fim do período de exceção vai provocar modificações importantes na esfera trabalhista. Como o texto da Portaria GM/MS Nº 913 deu...
Vítimas de desastres ambientais terão seguro-desemprego, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final o Projeto de Lei (PL) 1.057/2019, que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes naturais ou desastres ambientais, como o rompimento de barragens em Mariana e Brumadinho (MG). Essa proposta de assistência é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS)...
INSS terá que reanalisar pedido sobre aposentadoria atrasada
Ainda que a revisão dos seus próprios atos seja uma prerrogativa da Administração Pública, isso não pode ocorrer de modo arbitrário ou sem observância das normas regulamentares. Assim, a 1ª Vara Federal Cível e Criminal de Montes Claros (MG) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar novamente um pedido administrativo de pagamento...
Centrais reforçam 1º de Maio Unitário
Nesta segunda (25), as Centrais Sindicais reuniram-se em São Paulo para ultimar os preparativos do ato do 1º de Maio Unitário, domingo, na praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu, SP. “A ideia é fazer um ato do Dia do Trabalhador que reforce e massifique os eixos principais da Conclat 2022, ou seja,...
Centrais farão 1º de Maio Unificado por Empregos, Direitos, Democracia e Vida
Como lema: Emprego, Direitos, Democracia e Vida, as centrais sindicais farão, no próximo domingo, o 1º de Maio 2022 Unificado a partir das 10h, na Praça Charles Miller, Pacaembu (São Paulo). As centrais que organizam o ato são: CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Pública Central do Servidor e Intersindical. Os presidentes e outros dirigentes das...
CAS debaterá correção monetária de débitos trabalhistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado fará uma audiência pública na próxima quinta-feira (28), às 10h30, para debater o PLS 396/2018 — projeto de lei que determina a correção de débitos trabalhistas pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), em vez da correção pela Taxa Referencial (TR). De acordo com...
Arthur Lira é convidado para o ato de 1º de maio das centrais sindicais
Em matéria do Painel da Folha de São Paulo revela que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) foi convidado pelas centrais sindicais que estão organizando o ato de 1º de Maio que será realizado na Praça Charles Miller, em frente ao estádio do Pacaembu. O evento está sendo organizado pela CUT, Força...
Salário mínimo seguirá sem aumento real
Quinta (14), o presidente Bolsonaro enviou ao Congresso a proposta de reajuste para o salário mínimo em 2023. Segundo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), o Piso Nacional deve ser reajustado para R$ 1.294,00. Caso seja confirmado, este será o quarto ano seguido sem que haja aumento real. Segundo dados da consultoria IDados,...
INSS começa a pagar décimo terceiro antecipado
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar nesta segunda-feira (25) a antecipação do décimo terceiro. Até 6 de maio, mais de 31 milhões de segurados receberão a primeira parcela, que será paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O extrato com os valores e...