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Entidades celebram aprovação de programa emergencial na Câmara e põem estrutura dos sindicatos à disposição para atendimento de pacientes As centrais sindicais comemoraram a aprovação, pela Câmara, de um programa de renda mínima emergencial durante a crise do coronavírus. E afirmam que o país não pode ficar “refém das posições que minimizam a gravidade da...

É demonstração de elevado grau de perversidade demitir funcionário em momento em que este está impedido de sair de casa “para contenção de um vírus fatal que assola o mundo e sem negociar alternativas com o Sindicato para as pessoas que serão atingidas”. A crítica foi feita pela juíza Angela Maria Konrath, da Vara do...

O Senado vai votar nesta segunda-feira (30) o projeto de lei que garante um auxílio de R$ 600 para trabalhadores informais durante três meses para amenizar os efeitos da crise do coronavírus. O vice-líder do Governo, Chico Rodrigues (DEM-RR), disse que cabe ao Executivo Federal o socorro à população neste momento. Já a senadora Eliziane...

A medida provisória (MPV 898/2019) que estabelecia o pagamento de 13º salário a beneficiários do Programa Bolsa Família perdeu a validade na quarta-feira (25). O relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já havia sido aprovado pela comissão mista encarregada de analisar a MP, mas a proposta não chegou a ser votada pelo Plenário da Câmara dos...

“A economia já perdeu. Resta saber se vamos perder também vidas ou não”, afirma João Sicsú, professor da UFRJ Proposta por Jair Bolsonaro, a suspensão da quarentena não estancaria as perdas econômicas previstas com a pandemia do novo coronavírus, que provoca a doença Covid-19. A avaliação é de João Sicsú, professor do Instituto de Economia...

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais na busca de atestado para justificar faltas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 702/20, que dispensa apresentação de atestado médico para justificar falta de trabalhador infectado por coronavírus ou que teve contato com doentes. A proposta segue para o...

A proposta do governo é de R$ 200, que é considerada insuficiente pelos deputados O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto que garante recursos para brasileiros em situação de vulnerabilidade social, como os trabalhadores informais, tem objetivo de dar previsibilidade para as famílias que mais serão impactadas com a crise econômica...

A preocupação com a saúde dos trabalhadores da alimentação é prioridade da CNTA (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação) e da Contac–CUT (Confederação Brasileira Democrática dos Trabalhadores da Alimentação da CUT). As entidades negociaram com as empresas medidas de prevenção ao coronavírus. Porém, as entidades também cobram medidas para priorizar o abastecimento do mercado interno...

Em nota divulgada nesta segunda (23) sobre a MP 927/2020, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o vice-presidente da Casa, Antonio Anastasia, afirmaram que é dever do Congresso, e também do Executivo, garantir os direitos dos trabalhadores e a manutenção do emprego no país, especialmente nesse momento de crise. De acordo com o texto,...

Empregadores e empregados poderão celebrar acordo individual escrito para evitar a demissão durante a pandemia A Medida Provisória 927/20, publicada na noite desde domingo (22), flexibiliza regras trabalhistas para conter o impacto da pandemia do novo coronavírus sobre a atividade econômica. Entre outras ações, a norma prevê adiamento de recolhimento do Fundo de Garantia do...