Em formato híbrido (presencial e virtual), nesta quinta-feira (7) em São Paulo, as centrais sindicais realizaram a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (CONCLAT 2022 – Emprego, Direitos, Democracia e Vida). A Nova Central Sindical dos Trabalhadores NCST, CUT, Força Sindical, UGT, CSB, CTB, CONLUTAS, Intersindicais e Pública lançaram no evento a Pauta da Classe Trabalhadora...
Eletricista deverá receber adicional de insalubridade por exposição excessiva ao calor
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema Distribuidora de Energia S.A., de Campina Grande (PB), a pagar o adicional de insalubridade a um eletricista em razão da exposição ao sol. A decisão segue o entendimento do TST de que a parcela é devida quando ficar comprovada a exposição ao calor...
Brasil é dos piores países pra trabalhar
Dados da pesquisa Economy Informal mostram que o Brasil é o terceiro país no ranking de piores locais para se trabalhar. Segundo o levantamento, o território nacional é perigoso pelo grande número de assassinatos, repressão a greves e enfraquecimento de negociações coletivas. De acordo com o estudo, a situação se agravou após a publicação da...
Prazo para entrega da declaração do IR é prorrogado para 31 de maio
A Receita Federal prorrogou para o dia 31 de maio de 2022 o prazo final para a entrega da declaração de ajuste anual do Imposto de Renda, que tem como base os rendimentos obtidos no ano de 2021. A nova data consta da Instrução Normativa nº 2.077, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira...
CAS tem reunião para votar propostas que ampliam direitos trabalhistas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião, na terça-feira (5,) com 20 itens para votar, entre eles o projeto de lei que estabelece o pagamento de seguro desemprego a pequenos produtores rurais e pescadores que tenham ficado sem condições mínimas de trabalho após serem atingidos por catástrofes naturais ou desastres ambientais. A reunião terá...
Conheça as regras previstas na MP que regulamenta o trabalho remoto
Adotado com o intuito de evitar aglomerações em empresas e escritórios durante o período mais crítico da pandemia de covid-19, o teletrabalho (ou home office) pode ganhar mais destaque nos arranjos trabalhistas com a edição da Medida Provisória 1108/22, publicada na segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. De acordo com o Ministério do Trabalho,...
Projeto altera lei trabalhista para facilitar prorrogação de jornada insalubre
Proposta regulamenta decisão do Tribunal Superior do Trabalho O Projeto de Lei 417/22 revoga o artigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que estabelece a necessidade de licença prévia do Ministério do Trabalho e Previdência para a prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é...
Maioria é contra privatização de Petrobras e Eletrobras, diz pesquisa
Para 43% dos brasileiros, nenhuma estatal deve ser privatizada A maioria dos brasileiros é contrária à privatização da Petrobras e da Eletrobras. É o que aponta pesquisa PoderData divulgada nesta sexta-feira (1º/4) pelo site Poder360. De acordo com o levantamento, 54% avaliam que o governo deve “continuar sendo dono” da Petrobras, enquanto 30% dizem que...
Agora é oficial: Moro está fora da corrida presidencial
Ex-juiz suspeito filiou-se ao União Brasil. Dirigente fala em expectativa de Moro se tornar “um dos deputados mais votados da história” O ex-juiz suspeito Sergio Moro filiou-se ao União Brasil para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Com isso, Moro deixa o Podemos e abre mão da intenção de disputar a Presidência da...
Senado aprova mudanças em pagamentos do INSS
O projeto que altera regras sobre o pagamento de perícias judiciais nos processos que envolvem o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi aprovado quarta (30), pelo Senado. Agora, segue para a sanção presidencial. A proposta vale para casos relativos a concessões de benefícios previdenciários por deficiência ou incapacidade laboral, como auxílio-doença ou aposentadoria por...