A PEC Emergencial e a MP do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo estão entre as três propostas de Jair Bolsonaro com maior rejeição nas consultas públicas online promovidas pelo site do Senado Federal neste ano. A primeira proposta, que trata da redução dos gastos públicos, já recebeu mais de 85 mil votos contrários e...
Nota Técnica do Dieese reforça críticas ao desmonte pela MP 905
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) é mais uma importante instituição a repudiar a Medida Provisória 905/19, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e promove um novo e mais perverso ataque aos direitos trabalhistas. Com o título “O novo desmonte dos direitos trabalhistas”, a Nota Técnica 215 adverte que o “pacote...
Centrais Sindicais avançam no calendário de ações geração de emprego e renda
CGTB, CTB, CSB, Conlutas, CUT, Força, Nova Central, Intersindical e CSP-Conlutas se reuniram na manhã da terça (19), em SP, pra definir as diretrizes da campanha pela geração de emprego, distribuição de renda e garantia de direitos. Participaram também o ex-senador Aloizio Mercadante e técnicos do Dieese. Será elaborado documento unitário, cujas orientações devem ser...
Rede também pede que STF anule MP que muda regras trabalhistas
A Rede Sustentabilidade apresentou, nesta quarta-feira (20/11), um mandado de segurança pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a MP do governo federal que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo a legenda, o meio utilizado pelo Presidente da...
Proposta condiciona seguro-desemprego à prestação de serviço em órgão público
O Projeto de Lei 4923/19 estabelece que o seguro-desemprego será condicionado à comprovação da prestação de serviços à administração pública ou a entidades sem fins lucrativos entre 20 e 30 horas semanais, conforme encaminhamento dos órgãos públicos responsáveis pela colocação ou recolocação no emprego. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. “Os trabalhadores...
Partido questiona no STF medida provisória que muda regras trabalhistas
As inovações contempladas pela Medida Provisória 905 conflitam diretamente com dispositivos da Constituição Federal. Com este argumento, o Solidariedade protocolou, nesta terça-feira (19/11), no Supremo Tribunal Federal uma ação contra a Medida Provisória 905/2019, a MP do governo federal que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação...
Direitos trabalhistas estão sendo atacados, dizem juízes e procuradores
Representantes da Justiça e do Ministério Público do Trabalho disseram que os direitos dos trabalhadores estão sendo atacados em nome dos interesses do mercado. Eles falaram nesta terça-feira (19) numa audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) sobre a importância da Justiça trabalhista para o desenvolvimento do Brasil. Para o secretário de...
No país do trabalho informal, um quarto dos desempregados procura vaga há mais de dois anos
Mais de 3 milhões de pessoas estão há mais de dois anos na fila por trabalho. Desempregados são 12,5 milhões e autônomos atingem recorde de 24,4 milhões Com taxa de desemprego estável no trimestre encerrado em setembro (11,8%), situação que se mantém em quase todas as unidades da federação, o país estacionou em um alto índice...
PEC que suaviza cálculo da aposentadoria é aprovada por unanimidade no Senado
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (19/11) a PEC 133/2019 que apresenta uma regra mais branda para o cálculo das aposentadorias. A proposta foi aprovada por 54 votos a 0 e altera a fórmula apresentada pela Reforma da Previdência que passou a valer neste mês. O texto que entrou em vigor determina que será...
Centrais apresentam propostas para “geração de emprego e proteção ao desempregado”
Em documento com 4 páginas e 3 grandes temas (ampliação do emprego de qualidade, proteção ao desempregado e política de emergência social), as centrais sindicais — CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central, Intersindical e UGT — apresentaram propostas para geração de emprego e proteção ao desempregado. No item “ampliação do emprego de qualidade”, as centrais propõe,...