Os trabalhadores com contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar até R$ 500 de cada conta antes do fim do ano. A Caixa Econômica Federal antecipou o calendário de retiradas para não correntistas do banco. Os saques de até R$ 500 por conta do FGTS começaram na...
Grupo de Estudos do governo insiste em reforma da estrutura sindical
O Grupo de Altos de Estudos do Trabalho (Gaet), criado pelo governo, deixou claro ontem na reunião com as Centrais, na UGT, em SP, que seu foco é a reforma sindical. No dia seguinte (18), o encontro foi na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Fiesp, de orientação governamental. O sindicalismo levou ao...
Subcomissão sobre prevenção de acidentes de trabalho será instalada nesta quarta-feira
A subcomissão permanente sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho da Comissão de Trabalho reúne-se nesta quarta-feira (23) para instalação e eleição do presidente. O debate atende a requerimento do deputado Orlando Silva (PCdoB). O objetivo do colegiado é acompanhar, debater, propor soluções legislativas e outras providências para aumentar a proteção ao trabalhador no que diz...
Aviso-prévio indenizado não integra salário de contribuição para o INSS
A parcela não se destina a remunerar o trabalho prestado. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a incidência da contribuição previdenciária sobre o aviso-prévio indenizado devido pela White Martins Gases Industriais Ltda. a um mecânico aposentado. Segundo a Turma, a parcela não faz parte do salário de contribuição, pois não se destina...
Presidente da CNTI convoca lideranças sindicais para Ato Nacional na capital paulista
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria – CNTI, José Calixto Ramos, gravou pronunciamento convocando as entidades filiadas à CNTI e demais organizações sindicais paulistas a participarem, no dia 4 de novembro, do “Ato Nacional em Defesa dos Direitos, das Entidades Sindicais e da Justiça do Trabalho” (saiba mais). O evento será realizado...
Mesa da Câmara devolve Reforma Sindical (PEC 171) por insuficiência de assinaturas
Pela 2ª vez, a Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados devolveu ao autor, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da Reforma Sindical. Quando o autor a apresentou pela 1ª vez, a proposta recebeu o número de PEC 161; na 2ª vez, foi PEC 171. Após...
CNTI e Nova Central conclamam apoio da base ao PL 5.552, que preserva a unicidade sindical
A CNTI e Nova Central solicitam às suas bases filiadas articulação política, com deputados e senadores, para que a matéria avance no Congresso Nacional. O autor do Projeto de Lei (PL 5.552/19), deputado Lincoln Portela (PL-MG) em sua justificação, explica que o texto ora apresentado para discussão na Casa, “mantém o regime da unicidade sindical...
Senado conclui discussão da reforma da Previdência em segundo turno
O Senado concluiu nesta quarta a terceira e última sessão de discussão, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A votação final da proposta está prevista para a terça-feira (22). Crítico da reforma, o senador Paulo Paim (PT-SP) se disse perplexo com os números...
Centrais Sindicais levarão ao Gaet, quinta, agenda por emprego e renda
Desenvolvimento, geração de emprego e distribuição de renda. Essas serão as principais medidas que as Centrais Sindicais vão propor nesta quinta (17) ao Grupo de Altos Estudos do Trabalho – Gaet, organizado pelo governo. Encontro acontecerá na UGT. A decisão foi tomada terça (15) no Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Participaram...
Deputado apresenta projeto alternativo à Reforma Sindical
O deputado Lincoln Portela (PL-MG) apresentou, nesta quarta-feira (16), na Câmara, o PL 5.552/19, que, entre outras medidas, regulamenta o artigo 8º da Constituição, dispondo sobre a organização sindical. Trata-se, pois, de alternativa à proposta de Reforma Sindical, configurada na PEC 171/19, apresentada pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM). O tema é controverso, como admite Portela. Trata-se,...