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Em pronunciamento na quinta-feira (25), o senador Paulo Paim (PT-RS) manifestou preocupação com o anúncio de que o governo federal pretende apresentar outra proposta de reforma trabalhista — sob a justificativa de que seria necessária para combater a informalidade e gerar emprego. Para o senador, retirar direitos dos trabalhadores é inaceitável. Ele lembrou que a...

Ação marca Dia para Eliminação da Violência contra Mulheres A ONU Mulheres começa nesta quinta-feira (25) uma campanha internacional contra a violência de gênero para marcar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. Segundo a Organização das Nações Unidas, o Brasil é o quinto na lista de países com mais crimes...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia...

Cerca de 65% dos acordos de reajuste salarial negociados em outubro ficaram abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o Dieese, que divulgou o estudo nesta quarta-feira (24), as...

A jornalista Camila Mattoso escreveu, nesta segunda-feira (22), no Painel da Folha SP que a movimentação do governo Jair Bolsonaro para tentar mais uma vez aprovar no Congresso uma minirreforma trabalhista acendeu o sinal de alerta nas centrais sindicais, cujas lideranças já começaram a articular estratégias de reação. A jornalista lembra que as centrais fizeram...

Uma empresa que não possui empregados não tem a obrigação de contribuir com o sindicato patronal de seu ramo de atividade. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma entidade sindical a devolver os valores arrecadados irregularmente de duas empresas do Paraná. Apesar de só ter ficado...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina que a penhora do faturamento da empresa para pagamento de débito trabalhista será limitada a 10% das receitas mensais, deduzidas das despesas com salários dos empregados. Pelo texto, o percentual exato será definido pelo juiz, com...

Acordo de suspensão de contrato paga menos que redução de jornada Com a proximidade do fim de ano, cerca de 2,6 milhões de trabalhadores fazem a pergunta: como ficará o décimo terceiro salário do empregado que aderiu ao Benefício Emergencial (BEm)? O programa complementou a renda do trabalhador que teve o contrato suspenso ou a...

O descumprimento de normas que têm por objetivo assegurar a segurança e a saúde do trabalhador gera danos que excedem a esfera individual. Esse entendimento foi adotado pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para manter a condenação de uma empresa paulista ao pagamento de indenização por dano moral coletivo por não ter fornecido...

As Centrais Sindicais emitiram Nota segunda (22) em repúdio à tentativa do governo de impor uma nova reforma trabalhista que retira direitos. Segundo os sindicalistas, o presidente Jair Bolsonaro tenta implementar a medida sob o manto parlamentar. Para as Centrais, essa ação se trata de uma obsessão política de uma perigosa elite financeira, que tenta...