De acordo com pesquisa Genial/Quaest, 52% dos que escolheram Jair Bolsonaro no segundo turno em 2018 repetiriam o voto nele e pelo menos 21% migrariam para o ex-presidente Lula Jair Bolsonaro (sem partido) perdeu eleitores para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre os que votaram nele no segundo turno da eleição de...
Sindicalismo avança por meio das Convenções
As Convenções Coletivas de Trabalho garantem proteção econômica e social aos trabalhadores Instituída por Getúlio Vargas, a CLT estabeleceu um conjunto de normas protetoras do trabalho. A Consolidação veio à luz pelo Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, unificando toda a legislação trabalhista. Com o avanço da industrialização, comércio e serviços, o sindicalismo...
STF começa julgamento de recurso do governo contra a desoneração da folha
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar na sexta-feira (15), no plenário virtual, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6632, na qual o governo contesta a prorrogação até o dia 31 de dezembro deste ano da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. A desoneração terminaria no ano passado, mas...
Comissão aprova proposta que obriga INSS a enviar extrato de contribuições ao trabalhador
Proposta ainda será votada por mais duas comissões A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a enviar anualmente ao trabalhador um extrato detalhando os recolhimentos das contribuições previdenciárias realizados pelo empregador nos meses de janeiro a dezembro do ano anterior....
Centrais defendem Desoneração da Folha
As Centrais Sindicais CUT, Força, UGT, CTB, CSB e NCST emitiram Nota dia 6 em defesa da desoneração da folha de pagamentos. Segundo as entidades, essa medida é fundamental para a manutenção de empregos. A política da desoneração está em debate legislativo na Câmara dos Deputados, por meio do Projeto de Lei 2.541/2021, de autoria...
Covid só é considerada doença ocupacional quando vinculada ao trabalho
A Covid-19 pode ser reconhecida como doença ocupacional, mas, para tanto, é necessário que se caracterize o nexo causal entre o desempenho das atividades profissionais e a infecção. Esse entendimento pautou duas decisões recentes do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Em um dos processos, um auxiliar de lavagem que atuava em uma distribuidora...
Câmara aprova retorno de gestantes ao trabalho presencial após imunização contra Covid-19
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece medidas sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), o texto muda a Lei 14.151/21,...
Lei suspende obrigatoriedade da prova de vida para benefícios do INSS até o final deste ano
A medida depende ainda de portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) O Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) divulgou a promulgação de um artigo da lei 14.199/2021 que suspende a obrigatoriedade da prova de vida para os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até final deste ano de 2021. A...
Cadê os empregos da reforma trabalhista?
Quase quatro anos da famigerada reforma trabalhista que prometia gerar 2 milhões de empregos no país e o que é visto hoje está muito longe do prometido e era algo que sindicalistas já alertavam, que não é tirando direito dos trabalhadores que geraria emprego. O que os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e...
Ação de trabalhador contra sindicato deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
A competência da Justiça do Trabalho não diz respeito apenas aos conflitos de representação sindical, mas também a outros assuntos que envolvam sindicato e trabalhador. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que cabe à Justiça trabalhista julgar a ação em que um operador de máquinas pretende receber indenização por...