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As Centrais Sindicais estão solidárias com os trabalhadores da Enfermagem e discordam da decisão, no domingo (4), do Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei que institui o Piso Salarial da Enfermagem em todo o País. O Piso seria pago já nessa segunda, dia 5, nos valores de...

Texto segue agora para sanção presidencial O Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que muda o modelo de análise de pedidos de benefícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o texto aprovado nesta quarta-feira (3), fica dispensada a passagem por exame da perícia médica federal para requerimentos de auxílio por...

Presidente deve vetar item que permite saque do vale-refeição após 60 dias. Congresso acelera votação de matéria sem nenhuma discussão prévia Além da Medida Provisória 1.109, de flexibilização trabalhista em regime de calamidade pública, o Senado aprovou ainda quarta (3) à noite, simbolicamente, a MP 1.108, que regulamenta o teletrabalho (home office) e muda regras...

Medida também amplia margem desse crédito a segurados da Previdência O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.431/2022 que libera o crédito consignado a beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de programas federais de transferência de renda, como o Auxílio Brasil. A medida também amplia a margem de crédito consignado aos empregados...

Proposta poderá ser votada pelo Plenário sem precisar passar antes pelas comissões A Câmara dos Deputados aprovou requerimento de urgência para o Projeto de Lei 1906/22, que prevê medidas para proteger mulheres no mercado de trabalho e permite o flagrante delito quando o agressor for filmado ou fotografado cometendo violência contra a mulher. Com a...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/8) o Projeto de Lei 2033/22, que trata da cobertura pelas operadoras dos planos de saúde de tratamentos médicos não incluídos no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O PL estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos que não estão incluídos no rol....

Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação (o popular vale-refeição ou vale-alimentação). A previsão de acordos individuais entre empregado e patrão sobre regras do teletrabalho foi o ponto mais polêmico da...

Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) garante que o pai use a licença-maternidade quando a mãe tiver incapacidade física ou psicológica que a impeça de cuidar do filho (PLS 442/2017). O relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) já foi apresentado e está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: Agência...

Sindicalistas da Força Sindical, CUT e UGT estiveram reunidos na tarde desta terça-feira (3) com o presidente da FIESP, Josué Gomes Alencar. Participaram do encontro, representando a Força Sindical o vice-presidente, Sergio Luiz Leite (Serginho) e o secretário-geral, João Carlos Gonçalves (Juruna). Serginho destaca que, entre outros assuntos, os sindicalistas saudaram a posição da FIESP...

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma medida provisória que autoriza regras trabalhistas diferenciadas e o pagamento de benefício emergencial em situações de calamidade pública. AMP 1109/2022 precisa ser votada até o dia 7 de agosto para não perder a validade. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi o relator da proposta de criação...