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Os sindicatos podem defender os direitos e os interesses coletivos ou individuais subjetivos da categoria que representa, até mesmo em questões judiciais ou administrativas. Assim entendeu a 4° Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao decidir que o sindicato dos trabalhadores das indústrias metalúrgicas da região de Sumaré (SP) tem legitimidade ativa para, como substituto...

A Era Digital já era uma realidade que terminou sendo acelerada pela fatalidade da pandemia da Covid-19. Em virtude disso e parecendo lembrar certa concepção ludista do início do século 19, contrária ao avanço da mecanização capitalista no processo produtivo, parcela das reflexões e posições políticas atuais sobre o mundo do trabalho tende a se...

O fechamento de atividades consideradas não essenciais devido à crise econômica causada pela Covid-19 é fato público e notório. Por isso, é desnecessário que empresas do ramo de entretenimento produzam provas para que esteja configurada a rescisão de contrato de trabalho por força maior. Com esse entendimento a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho...

Serão realizadas atividades nos municípios e nas bases sindicais, sobre os impactos da PEC 32 no serviço público, com mobilização local, estadual e no dia 3 com mobilização em Brasília no Congresso Nacional Em síntese, a reforma administrativa representa um processo de retirada da primazia do concurso público como instrumento de seleção de pessoal, enfraquecimento...

Um dos trechos vetados foi o que manteria trabalhadores demitidos por um ano A edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial da União publica a Lei 14.182, sancionada pelo presidente da República, que viabiliza a privatização da Eletrobras. Conforme diz a lei, que recebeu alguns vetos, o processo de desestatização será feito por meio de...

Nota das centrais sobre protestos do povo em Cuba condena o bloqueio e ingerências externas. Também propõe solução negociada para a crise entre os próprios cubanos. Nota das Centrais Sindicais em solidariedade ao povo cubano. As Centrais Sindicais (Força Sindical, UGT, CTB, CSB, Nova Central, CGTB, Intersindical, Pública) reafirmam sua posição contra o criminoso bloqueio...

Texto retorna ao Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto que impõe limites aos salários acima do teto constitucional para os servidores dos três Poderes. O texto inclui os servidores civis e militares, magistratura e detentores de mandato. Oriundo do Senado, o Projeto de Lei 6726/16 retorna para análise dos...

Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) estão mobilizados em todo o País contra a privatização da estatal. Na manhã desta terça (13), representantes de 20 Sindicatos filiados à Federação Nacional da categoria (Fentect) estiveram presentes em ato em frente à sede da empresa, em Brasília. Segundo os sindicalistas, o presidente Jair Bolsonaro e...

Segundo levantamento do DIAP, a bancada sindical “foi reduzida praticamente pela metade, com apenas 35 representantes na Câmara dos Deputados e apenas 5 senadores na 56ª Legislatura, que começou em fevereiro de 2019”. Ainda segundo o DIAP, a “bancada sindical na Câmara é formada por 27 deputados reeleitos e 8 novos. No Senado, a composição...

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei Maria da Penha para prever o afastamento imediato do agressor nos casos de...