Notícias

Benefício, que terminaria em julho, será estendido até outubro A Medida Provisória 1056/21, publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, destina crédito extraordinário de quase R$ 20,3 bilhões para cobrir mais três meses de auxílio emergencial neste ano. Os recursos são oriundos da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O Poder Executivo...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), incluiu na pauta de votação desta semana no plenário o PL (Projeto de Lei) 591/21, do Poder Executivo, que permite a privatização dos Correios e quebra do monopólio da empresa nos serviços postais. Hoje, a iniciativa privada participa da exploração dos serviços por meio de franquias,...

O movimento sindical persiste na reivindicação de Auxílio digno, para mais brasileiros necessitados, e também na agilidade da vacinação, que está muito lenta, retardando o combate à pandemia da Covid-19. As entidades denunciam o arrocho no benefício e criticam a manobra do governo, que, ao estender o Auxílio por mais três meses, em valores muito...

O juízo da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina do TRF-4 determinou a implementação do benefício de auxílio-acidente em favor de uma mulher que perdeu a visão do olho esquerdo por causa de violência doméstica. A decisão foi provocada por uma ação ajuizada pela vítima, que foi atacada em sua casa, em 2008, pelo ex-companheiro...

O mundo do trabalho passa por múltiplas e profundas transformações com intensos impactos sobre os empregos e as formas de ocupação laboral; sobre a quantidade, os tipos e os conteúdos dos postos de trabalho; sobre as profissões, seus conteúdos e a pertinência da sua existência; sobre os conteúdos, métodos e atualização da educação e formação...

Medida beneficia também quem tem dificuldade de locomoção O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos...

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou, por decreto, o pagamento do auxílio emergencial por mais três meses a famílias de baixa renda. Também foi editada uma medida provisória que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania, responsável pelo pagamento, para arcar com o benefício. O auxílio foi lançado na pandemia e já foi prorrogado...

INSS estuda identificação biométrica para evitar a concessão de empréstimos não solicitados As fraudes no empréstimo consignado foram tema mais uma vez de audiência pública na Câmara dos Deputados. Desta vez, na Comissão de Legislação Participativa. As denúncias de irregularidades na concessão dos empréstimos chegam aos parlamentares por diferentes organizações, especialmente as que representam aposentados...

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido de impeachment contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. O pedido foi feito pelos deputados federais Kim Kataguiri (DEM-SP) e Elias Vaz (PSB-GO), após Guedes não comparecer a uma reunião virtual da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle...

Apoio à derrubada da PEC 32, “reforma” tributária, FGTS e abono se destacaram entre os temas debatidos. Nesta quarta-feira (30/06) o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, José Reginaldo Inácio, e a Diretora de Mulheres da entidade, Sônia Maria Zerino, participaram de reunião do Fórum das Centrais Sindicais, oportunidade em que as...