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Em Brasília, presidente da NCST participa de reunião do TSE

Nesta segunda-feira (01/08), o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), professor Oswaldo Augusto de Barros, participou da apresentação dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, com as entidades fiscalizadoras, elencadas no art.6...

Congresso analisa regras trabalhistas diferenciadas em situações de calamidade

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma medida provisória que autoriza regras trabalhistas diferenciadas e o pagamento de benefício emergencial em situações de calamidade pública. AMP 1109/2022 precisa ser votada até o dia 7 de agosto para não perder a validade. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi o relator da proposta de criação...

Grupo de trabalho sobre adoção do sistema semipresidencialista vota parecer na quarta

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi apresentado em julho e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto legislativo. De acordo...

Desempenho da pequena indústria melhora; matéria-prima preocupa

As micro e pequenas empresas brasileiras apresentaram bom desempenho no segundo trimestre de 2022, mas estão preocupadas com a falta ou com o alto custo dos insumos usados como matéria-prima, segundo levantamento divulgado nesta segunda (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o Panorama da Pequena Indústria, há nas empresas de menor porte uma...

Garantia de empenho João Guilherme

Seguem de pé para serem realizadas as grandes tarefas sindicais de mobilização. Em primeiro lugar a luta para a antecipação das negociações coletivas com reajustes imediatos de salários que compensem a perda provocada pela inflação com a disparada dos preços da cesta básica. Os números são estarrecedores: para uma inflação média a ser compensada à...

Reforma tributária deve ficar para 2023

As tentativas de votar a Reforma Tributária (PEC 110/2019) no Senado no primeiro semestre não avançaram. E com a pauta do segundo semestre comprometida pela corrida eleitoral, em outubro, a votação da Reforma ficará mesmo para 2023. Para Omar Aziz (PSD-AM), o acordo precisa ser firmado pelos novos senadores eleitos em outubro. Já o relator,...

Projeto permite saque do FGTS a trabalhador que pede demissão

Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado...

TST debate desafios da prevenção de acidentes de trabalho

País registrou 22,9 mil mortes entre 2012 e 2021 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizou nesta quarta-feira (27) um evento virtual para marcar o Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Foram discutidos nos painéis de debate temas como os desafios da prevenção, gerenciamento de risco e a vigilância em saúde dos trabalhadores....