Novo regime deverá ser concedido sem redução de salário O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.151/21, que garante regime de teletrabalho – sem redução do salário – às trabalhadoras grávidas durante a pandemia de Covid-19. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (13). O projeto (PL 3932/20) que deu...
O auxílio emergencial de R$ 150 é uma vergonha, diz Paulo Paim
Em pronunciamento nesta quarta-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou que o auxílio emergencial de R$ 150 é uma vergonha, pois não compra nem metade de uma cesta básica (o valor da parcela do novo auxílio pode variar entre R$ 150 e R$ 375, mas estima-se que a maioria dos beneficiados receberão o menor...
Reforma administrativa inverte a lógica da Constituição, alerta Dieese
Para Fausto Augusto Junior, diretor técnico da entidade, proposta desorganiza as políticas públicas e entrega prestação de serviços essenciais à iniciativa privada “De alguma forma, inverte a lógica da Constituição de 1988, em que cabe ao Estado garantir os direitos sociais, tendo a iniciativa privada um papel complementar. Essa PEC faz o inverso. Coloca a...
Proposta isenta o 13º de imposto e de contribuição previdenciária
Constituição prevê gratificação natalina integral, afirma o autor do projeto O Projeto de Lei 635/21 determina que o 13º salário, ou gratificação natalina, será isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e da contribuição previdenciária. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O 13º salário é um direito trabalhista garantido pela...
Salário mínimo necessário foi R$ 5.330,69 em abril
O cálculo é feito pelo Dieese com base na cesta básica mais cara do país, levando em consideração uma família de quatro pessoas. O salário mínimo necessário para adquirir itens da cesta básica em abril foi de R$ 5.330,69, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O valor, que corresponde a 4,85...
Sócios
Abaixo estão listados os sócios: Agenor de Oliveira Neto Altair Gonçalves de Almeida Alberto da Silva Alessandro Tarcísio de Menezes Alessandra Batista Alves da Silva Antonio Carlos Garcia André Luiz Grassi Arquimino Grassi Arlindo Seron Junior Carlos Alberto Santana Celio da Silva Lemos Clademir Verli Barcelos Claudio Zandonadi Arissa Cristina Oliveira Santos Diesley Martins...
Centrais esperam que Supremo faça justiça ao FGTS
CUT, Força, UGT, Nova Central, CTB e CSB encaminharam sexta (7) pedido de audência ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. O objetivo é tratar da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5.090), que contesta a Taxa Referencial como o índice que corrige o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
FGTS poderá ser usado para abater prestações de imóveis do SFI
Medida valerá a partir de agosto para imóveis de até R$ 1,5 milhão A partir de agosto, os trabalhadores poderão usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para abater prestações do primeiro imóvel financiado com recursos do Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI), que financia imóveis com recursos livres dos bancos. A...
Dieese constata mais um aumento no valor da cesta básica
O Dieese publicou o resultado mensal da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. No levantamento da entidade, a cesta aumentou em 15 das 17 capitais pesquisadas. O maior valor ultrapassou R$ 600,00. A cesta mais cara de abril foi encontrada em Florianópolis, ao custo de R$ 643,53. São Paulo (R$ 632,61), Porto Alegre (R$...
Gestante que ajuizou ação depois do parto tem direito a indenização
Um empregado tem direito de solicitar indenização referente ao período de contrato, mesmo que tardiamente, sem configurar renúncia ao direito. A partir desse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização estabilitária a uma auxiliar de serviços gerais dispensada durante a gravidez. Segundo os autos, a autora foi...