O julgamento da ADI que definiria se a taxa referencial (TR) poderia ter sido usada como índice de correção do saldo das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi retirado de pauta do Supremo Tribunal Federal. A ação estava prevista para ser julgada no próximo dia 13 e, agora, não há...
Correção do FGTS pode superar R$ 250 Bilhões
A maior disputa judicial brasileira atual se dá em torno do critério de reajuste do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. A sessão de julgamento estava marcada pra quinta, dia 13, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão. Busca-se corrigir o saldo pelo INPC ou IPCA. Os saldos têm sido...
Acidente de trabalho não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício
Mesmo que decorrente da prática profissional, um acidente não obriga empresa a arcar com plano de saúde vitalício. De acordo com esse entendimento, a 17ª Turma do Tribunal do Trabalho da 2ª Região optou por afastar a manutenção de sentença de primeiro grau que condenava uma empresa montadora de imóveis. O reclamante é um soldador...
Centrais sindicais pedem audiência com Luiz Fux para tratar da correção monetária do FGTS
As centrais sindicais se pronunciaram nesta sexta, 7, a respeito da retirada da ADI 5090 da pauta do STF. A votação estava marcada para o próximo dia 13, mas foi suspensa. A ADI 5090 que revisará a Taxa Referencial (TR) para correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) entre os anos...
Interessados em recalcular correção do FGTS devem esperar STF, diz DPU
Em nota, a Defensoria Pública da União esclareceu que os interessados no recálculo da correção monetária e recomposição de saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não precisam ajuizar ação neste momento ou solicitar “habilitação” em ação civil pública movida pelo órgão. Segundo a DPU, o interesse no assunto foi reavivado com...
Governo Bolsonaro quer ‘passar a boiada’ da privatização do SUS
Ministério da Saúde se junta ao setor privado para aprovar a Política Nacional de Saúde Suplementar, que usa o SUS para alavancar o setor A estratégia de “aproveitar a pandemia para passar a boiada” em termos de desmonte do Estado está sendo adotada pelo governo de Jair Bolsonaro também para iniciar a privatização do SUS...
Centrais trabalham por GT do desenvolvimento
As Centrais Sindicais articulam no Congresso Nacional medidas de proteção ao emprego, renda e indústria, com vistas à retomada econômica. Segunda, 3, após reunião virtual com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ganhou força a ideia de um Grupo de Trabalho que adote a agenda do desenvolvimento. O GT deve ter senadores, deputados, representantes...
Paim destaca plano americano e movimento sindical de trabalhadores
Preocupado com a crise sanitária quejá levou à morte de mais de 400 mil brasileiros e prejudica a economia,o senador Paulo Paim (PT-RS) disse, em pronunciamento esta quarta-feira (5), que os governos precisam adotar, cada vez mais, políticas humanitárias. Ele destacou como exemplo o plano econômico recentemente anunciado por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos....
Empregado deve pagar honorários de sucumbência sobre parte negada da ação
Nas ações ajuizadas após a vigência da reforma trabalhista, de 2017, as partes se sujeitam à condenação em honorários de sucumbência recíproca quando o pedido de danos morais é parcialmente acolhido, mesmo que o empregado seja beneficiário da gratuidade de Justiça. Esse entendimento foi adotado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar...
TV GGN: NCST participa da Live ‘O Sindicato como Peça Central do Desenvolvimento Nacional’
Presidente da entidade, José Reginaldo Inácio, participou do debate sobre o tema junto a grandes lideranças sindicais do país. Nesta segunda-feira (03/05), a TV GGN reuniu algumas das maiores lideranças sindicais do país na Live “O Sindicato como Peça Central do Desenvolvimento Nacional”. Conduzido pelo jornalista Luis Nassif, o debate virtual discutiu o papel do...