O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta 3ª feira (4.mai.2021), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) em 2021. A informação foi confirmada pela Secretaria Geral da Presidência. Eis a íntegra do comunicado (133 KB). O novo pagamento será feito em...
Presidente do Senado nega Auxílio de R$ 600,00
Dois dias após o 1º de Maio, as Centrais Sindicais se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Participaram do encontro virtual CUT, Força Sindical, Nova Central, UGT, CSB, CTB, Pública e Intersindical. Na pauta, a aprovação imediata das Medidas Provisórias 1.039 e 1.045, que protegem empregos e salários; oferecem apoio a micro e...
Perdas no FGTS: STF julga ação que pode render bilhões a trabalhadores
Na pauta da Corte desde o ano passado, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pode começar a julgar, no próximo dia 13, a correção do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A decisão poderá render uma “bolada” para quem trabalhou com carteira assinada entre 1999 e 2013. Isso porque, nesse período, o...
Aumento dos desalentados é desperdício de mão de obra e conhecimento, alerta Dieese
Diretor técnico do Dieese Fausto Augusto Junior chama a atenção para a deterioração da qualificação da mão de obra por conta da elevação do desalento, que cresceu 26,8% no último trimestre em comparação com o mesmo período do ano passado Entre dezembro de 2020 e fevereiro deste ano, os desalentados – aqueles que desistiram de...
Centrais encaminham grupo de trabalho tripartite para alavancar economia
Fórum que envolve CUT, CTB, NTSC, UGT, CSB e Força levou proposta ao presidente do Senado, que, assim como o presidente da Câmara, deu sinal verde O Fórum das Centrais anunciou após reunião virtual nesta segunda-feira (3) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o encaminhamento da criação de um grupo tripartite envolvendo Congresso,...
Gilmar Mendes pede vista em julgamento de ADI sobre jornada "12×36"
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista no julgamento de ação direta de inconstitucionalidade que questiona a possibilidade de a chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de acordo individual. Assim, o caso fica suspenso até a devolução dos autos. A previsão consta do artigo 59-A, incluído na Consolidação das Leis do...
Para associação dos juízes, flexibilização desconsidera leis e adoecimento no trabalho
Sob a alegação de preservação de empregos, medidas precarizam as regras trabalhistas com reflexos diretos na dignidade dos trabalhadores, afirma juíza Dados divulgados pelo IBGE e pelo Dieese mostram como a pandemia “tem agravado a relativização de direitos sociais”, ainda mais depois da chamada “reforma” trabalhista, a Lei 13.467, de 2017. Isso acontece “em colisão...
Projeto de Paulo Paim reintroduz homologação da rescisão do contrato de trabalho no sindicato
Por demanda da Conatig (Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas), o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou no Senado, em meados de abril, o PL 1.397/21. O objetivo do projeto é corrigir a distorção criada pela Reforma Trabalhista que, na prática, anistia o patrão sonegador de direitos quando demite o trabalhador sem a conferência do...
Comissão aprova proibição expressa de gestante trabalhar em atividade insalubre
Texto altera reforma trabalhista de 2017 e determina que gestantes e lactantes se afastem de trabalhos insalubres A Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que deixa expressa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a proibição integral de trabalho de gestantes ou lactantes em atividades consideradas insalubres....
Centrais persistem na luta por Emergencial de R$ 600,00
Às vésperas do 1º de Maio, o sindicalismo está na ofensiva. Terça (27), em reunião com o deputado Arthur Lira, presidente da Câmara, as Centrais Sindicais cobraram votação da Medida Provisória 1.039/2021, que retoma o valor do Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Os dirigentes reivindicam que o benefício, agora entre R$ 150,00 e R$ 375,00,...