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Em pronunciamento nesta quarta-feira (28), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu a aprovação pelo Senado do projeto de lei (PL 12/2021) que determina o licenciamento compulsório de patentes de vacinas contra a covid-19. Ele destacou que essa quebra de patentes será temporária e por prazo determinado, contribuindo para o combate à pandemia. Trata-se de projeto...

Dados da PNAD Contínua, organizados pelo Dieese na última terça (27), mostram queda no número de vagas no setor O número de empregadas domésticas que contribuíram para a Previdência Social caiu de 2,2 milhões para 1,6 milhão entre o quarto trimestre de 2019 e o mesmo período de 2020. A queda reflete uma diminuição expressiva...

A obrigação de um empregador resulta apenas do contrato de trabalho, o que exclui qualquer acordo de prestação de serviços entre um empregado e um terceiro, sem a sua participação. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um gerente de cobrança que desejava ser ressarcido por seu ex-empregador...

Desde sua montagem, a partir da Revolução de 1930, a estrutura corporativa de relações de trabalho jamais havia experimentado alteração institucional tal como a posta em prática pela Reforma Trabalhista de 2017, em pleno governo Temer (2016-2018). Naquela oportunidade, as críticas proferidas por liberais do passado se juntaram a dos neoliberais do presente para conformar...

Lideranças sindicais dos Servidores Públicos participaram nesta terça (27) da Conferência Virtual da Nova Central. O tema do debate foi a Proposta de Emenda Constitucional PEC 32, a PEC da Reforma Administrativa, e seus impactos para o setor público. Sob a coordenação do secretário Nacional do Plano dos Servidores Públicos, Lineu Neves Mazano, a atividade...

Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo buscam ser recebidas pelos presidentes da Câmara e do Senado nesta terça (27) Centrais sindicais e movimentos sociais populares irão à Brasília nesta terça-feira (27) para dialogar e pressionar parlamentares do Congresso Nacional em defesa do restabelecimento do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia....

Proposta que pune empresas que pagarem salários diferentes a homens e mulheres foi aprovada no Senado após quase 12 anos. Bolsonaro sinalizou veto Um projeto de lei prevendo multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres foi devolvido ao Congresso Nacional por Jair Bolsonaro, que deveria decidir entre sancioná-lo ou vetá-lo. Em...

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse neste sábado (24) que vai tornar pública nesta segunda-feira (3), a versão inicial do texto da reforma tributária (PEC 45). Pelas redes sociais, o pepista disse que o objetivo é discutir com a sociedade, fazer consultas públicas, receber as críticas e os aprimoramentos, “com transparência e participação...

Ao aceitar denúncia feita por movimentos e sindicatos, a Comissão deu prazo de 90 dias para o país se posicionar Entidades sindicais do setor de mineração denunciaram o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) por manter a operação das minas, enquanto o país vivencia um colapso na saúde e as contaminações por coronavírus...

Os trabalhadores que atuam no regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), ou seja, que trabalham de carteira assinada vão ser novamente afetados pelo (BEm) Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. A medida tomada no ano passado conseguiu preservar mais de 10 milhões de empregos no período de pandemia. Para este ano de...