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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela instalação de uma CPI da Covid ampliada. Por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão vai investigar as omissões do governo federal e a falta de oxigênio em Manaus. E a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a CPI vai apurar irregularidades no uso dos recursos...

Projeto ainda será analisado por mais duas comissões A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4035/20, que torna gratuita a emissão de certidões negativas para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego. A proposta, do deputado Léo Moraes (Pode-RO),...

Prazo atual é 31 de maio. Texto segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovada nesta terça-feira feira (13) emenda do...

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação do14ºsalário para aposentados. Para o senador, essa é uma medida fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive. — O 14º sálario representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego...

O crescimento da modalidade do home office, o chamado teletrabalho, durante a pandemia de Covid-19, repercute nas negociações coletivas, mostra o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Trata-se da Nota Técnica 255. Em 2020, 13,7% das negociações mencionavam este tipo de trabalho. Em 2019, só 1,2% tratou do tema. Os setores com a...

A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF). Essa é a tese aprovado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual que se encerra nesta segunda-feira (12/4). A decisão foi unânime. A...

Medida prevê ajuda mensal igual à metade do salário mínimo O Projeto de Lei 732/20 cria o Fundo Nacional de Emergência em Defesa do Trabalho e Renda, a fim de mitigar efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus no caso dos trabalhadores informais ou em vulnerabilidade social. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados...

A reforma trabalhista que foi realizada durante o governo do presidente Michel Temer e que trouxe mudanças significativas nas relações trabalhistas, que enfraqueceram os trabalhadores, criou a categoria do trabalho intermitente, no qual o trabalhador é contratado para trabalhar algumas horas. Em reportagem do jornal o Estado de São Paulo, feito pelo jornalista Eduardo Rodrigues,...

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgou nesta quinta (8) o resultado da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos referente ao mês de março. Os dados apontam que o Salário Mínimo no Brasil deveria ser equivalente a R$ 5.315,74. No estudo, o Dieese mostra leve redução do custo médio da cesta...

É o que revela pesquisa feita pela CNI A escassez de insumos e matérias-primas nacionais para a produção atingiu 73% das empresas da indústria geral (extrativa e de transformação) e 72% da indústria da construção em fevereiro. Os números foram divulgados nesta sexta-feira (9) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) dentro de uma pesquisa feita...