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O anúncio do governo federal acerca do novo Auxílio Emergencial não pegou o movimento sindical de surpresa. Isso porque representantes das Centrais Sindicais articulam desde o início do ano com o Congresso Nacional e governadores para que o benefício seja pago nos mesmos moldes do início da pandemia da Covid-19, em 2020. Segundo o presidente...

O presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores NCST, José Reginaldo Inácio, foi o convidado especial do programa Trabalhador em Foco da TV Petrópolis. Na oportunidade, o líder sindical apresentou a visão da entidade para o tema “O cenário atual das Centrais Sindicais no Brasil após a Reforma Trabalhista”. Reginaldo também apresentou os pilares políticos...

A prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda e a restituição prioritária para profissionais da saúde e desempregados são dois itens na pauta de votações do Plenário nesta terça-feira (6). Em breve, oSenado também poderá votar a criminalização do ato de furar a fila da vacinação e de desviar insumos ou...

Um juiz não pode exigir de pessoa que ajuíza ação na Justiça do Trabalho que apresente cálculos detalhados na sua reclamação, sob pena de violar o direito de acesso ao Judiciário. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou sentença que rejeitou a reclamação de um bancário em razão da não...

O salário-maternidade, benefício no valor de um salário mínimo que pode ser pedido ao INSS por mães e adotantes, poderá ser prorrogado para além dos 120 dias regulares em caso de complicações médicas envolvendo a mãe ou o recém-nascido. A mudança foi regulamentada em portaria do Ministério da Economia. A alteração ocorreu por uma decisão...

Prezado (a) Parlamentar, É urgente votar MP 1039! O Auxílio Emergencial de R$ 600,00 é uma resposta política diante da emergência sanitária A crise sanitária não espera e continua matando milhares de pessoas todos os dias no Brasil. Tragicamente, fruto principalmente da irresponsabilidade do governo federal, o país é o pior caso de combate ao...

O projeto de lei (PL 1.124/21), do deputado Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), visa incluir o artigo 567 na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para vedar que as entidades sindicais recebam qualquer tipo de contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro de pessoa física, entidade ou governo estrangeiros. De acordo com o projeto, fica...

As Centrais Sindicais se reuniram nesta terça (30) pra reforçar a luta por Auxílio Emergencial de R$ 600,00. Na quinta, elas voltam a se reunir, a fim de tratar de ações solidárias, como fornecimento de cestas básicas para a população mais afetada pela Covid-19. Miguel Torres, presidente da Força Sindical, expõe a preocupação das entidades....

Proposta em análise na Câmara também proíbe demissões durante suspensão de trabalha decorrente de emergência sanitária O Projeto de Lei 755/20 regula as relações de trabalho em situação de emergência sanitária. Conforme o texto em análise na Câmara dos Deputados, até 30 dias após o fim emergência sanitária decretada pelo poder público para conter a...

Vai à sanção do presidente da República o PLC 130/2011, projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Esse projeto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, foi aprovado nesta terça-feira (30) pelo Senado. O relator da matéria no Senado, Paulo...