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Na última quinta-feira (11), representantes das centrais sindicais se reuniram com conselheiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Conselho Nacional do Trabalho. O encontro visava pensar estratégias para defender os fundos públicos – FAT, Abono Salarial e FGTS – que estão sob ofensiva do Ministro da Economia, Paulo Guedes. A reedição do...

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95% O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a...

Médico foi anunciado após tentativa frustrada junto à médica Ludhmila Hajjar, que foi ameaçada nas redes por extremistas seguidores do presidente Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), é o novo ministro da Saúde. Ele substitui o general Eduardo Pazuello. Natural de João Pessoa e formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba,...

Na sessão remota da próxima terça-feira (16), o Plenário deve votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, o qual combate adiferença salarial entre homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função na empresa. O texto altera aConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)para estabelecer multa, em favor da trabalhadora alvo da discriminação,...

A chamada PEC Emergencial impõe forte arrocho nas contas públicas em troca de auxílio emergencial, entre R$ 175,00 e R$ 375,00, pelos próximos quatro meses Após acenar com um pífio auxílio emergencial de R$ 250,00, por quatro meses, o governo Bolsonaro conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados, quarta-feira (10), por 341 a 121 votos, o...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai promulgar o texto aprovado na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição, chamadaPEC Emergencial, nesta segunda-feira (15). Além de medidas de redução de gastos, a proposta permitirá a retomada do auxílio emergencial. O vice-líder do governo, senador Carlos Viana (PSD-MG), disse que será editada em março...

Após acenar com um pífio Auxílio Emergencial de R$ 250,00, por quatro meses, o governo Bolsonaro conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados, quarta (10), por 341 a 121 votos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 186/19. A chamada PEC Emergencial impõe forte arrocho nas contas públicas em troca de Auxílio Emergencial, entre R$...

Dentre as mulheres, pretas e pardas são as mais afetadas Em 2020, segundo dados do governo federal, 55% das pessoas que receberam o auxílio emergencial eram mulheres. Em um debate virtual promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara, nessa quarta-feira (10), sobre o impacto da pandemia sobre as mulheres e a importância do auxílio emergencial,...

A Câmara dos Deputados terminou, no início da madrugada desta sexta-feira (12), a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial. A PEC abre espaço para a volta do auxílio emergencial ao colocar as despesas com o benefício fora do teto de gastos. Dois destaques foram aprovados após o segundo turno. Eles retiram da...

Margem de empréstimo passou de 35% para 40% da aposentadoria O Senado aprovou quarta-feira (10) a Medida Provisória (MP) 1006/20, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa ampliação passa de 35% para 40% do valor do benefício e deverá vigorar até 31 de...