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O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarempoderãodeduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das...

Além da pandemia que tem assolado o Brasil de forma catastrófica com mais de 250 mil mortes e com média de mortes diária acima de mil por mais de um mês, o país passa por sucessivos aumentos do combustível, que tem incomodado os motoristas. Enquanto o presidente Jair Bolsonaro tenta emplacar um militar na presidência...

O juízo da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu parcialmente os embargos de declaração de uma empresa que questionava decisão que a condenou ao pagamento de horas extras relativas ao tempo despendido por um trabalhador entre a portaria da empresa e seu local de trabalho. Para o colegiado, devem ser pagas apenas as...

Cresce a pressão social por isolamento, vacina já e auxílio aos milhões de pobres brasileiros. As Centrais Sindicais têm sido o segmento organizado da sociedade mais engajado nessas causas. Na manhã desta segunda, seis das maiores Centrais voltaram a se reunir para tratar desses temas. Ao final, foi produzida Nota Unitária – “Isolamento social imediato...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. A suspensão foi causada por um pedido de destaque do ministro Dias Toffoli. Não há prazo definido para que o tema volte à pauta. O tema era julgado em um recurso com repercussão geral pautado...

Presidente da República falou mais de uma vez em correção, mas ficou na conversa. Ele mesmo admitiu que IR reduz renda A partir deta segunda-feira (1º), começa o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda, que vai até 30 de abril. As regras foram divulgadas pela Receita Federal na última quarta-feira (24), inclusive...

Fórum defende retomar o benefício do auxílio, com parcelas mensais de R$ 600 Acontece nesta segunda-feira (1), às 19 horas, o 4º ato virtual do Direitos Já – Fórum pela Democracia. Com transmissão ao vivo pela página do grupo no Facebook, a atividade vai reunir representantes de 14 partidos políticos, em defesa da volta do...

No centro das discussões, alternativas para garantir a continuidade do Auxílio Emergencial sem arrocho fiscal. Nesta quarta-feira (24) lideranças das centrais sindicais, entre elas o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, José Reginaldo Inácio, se reuniram, junto à bancada parlamentar de oposição, com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG),...

O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu e estabeleceu normas para o pagamento do benefício. Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no julgamento de tema representativo. A Lei nº 12.873/2013 incluiu na Lei nº 8.213/1991 o artigo 71-B, que...

Arthur Lira prometeu uma discussão “transparente, limpa e justa” sobre o tema O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputado nesta quarta-feira (24) entregar ao presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), uma proposta de privatização dos Correios. A ação acontece um dia depois do chefe do Executivo apresentar uma Medida Provisória para acelerar a...