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Arthur Lira prometeu uma discussão “transparente, limpa e justa” sobre o tema O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputado nesta quarta-feira (24) entregar ao presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), uma proposta de privatização dos Correios. A ação acontece um dia depois do chefe do Executivo apresentar uma Medida Provisória para acelerar a...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a concessão da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaporé (RS) em ação em que discutia gratificações semestrais. O benefício foi indeferido por falta de comprovação de hipossuficiência econômica da entidade sindical. Gratificações O juízo de primeiro grau havia negado a...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirma que estuda, por meio de um Projeto de Lei, a autorizar Estados, municípios e a iniciativa privada a assumirem riscos na compra de vacinas contra a Covid-19. Hoje, somente a União tem tal prerrogativa. A rede privada também deverá contribuir com repasses de doses ao SUS. A...

Alerta é da Organização Internacional do Trabalho As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De aplicativos como o Uber, e mercados virtuais, como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes,...

Sindicalistas apontam que situação se agravou desde que o auxílio foi cortado, a partir de janeiro. E pedem também uma efetiva política nacional de vacinação Sete das principais centrais sindicais voltaram a reivindicar a aprovação urgente, no Congresso, do retorno do auxílio emergencial. No valor de R$ 600, não uma quantia menor, como cogita o...

Órgão incentiva beneficiários a regularizem a situação o quanto antes A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse nesta terça (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou...

Orientações estão no portal da Secretaria de Previdência e Trabalho A Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizou em seu portal, na última semana, uma cartilha com informações de educação financeira para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa visa a auxiliar esse público na tomada de...

Arthur Lira já havia defendido controle total do orçamento por parte do Congresso. Para ele, auxílio de R$ 300 tem “valor ideal” A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o auxílio emergencial em 2021 também quer acabar com a exigência de gastos mínimos para saúde e educação no país. O Senado deve debater...

O Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST), as Confederações e entidades filiadas aceleram uma série de contatos e reuniões parlamentares. O objetivo, exposto em ofício enviado a cada deputado e senador, é o engajamento do Congresso por vacina pra todos, Auxílio Emergencial de R$ 600,00 e mais crédito para micro e pequenas empresas. O professor Oswaldo...

Em 2020, o governo destinou a menor verba para o combate ao trabalho escravo dos últimos 10 anos Dados do Ministério da Economia obtidos via Lei de Acesso à Informação pelo portal G1 apontam que o governo de Jair Bolsonaro reduziu drasticamente a verba destinada a combater o trabalho escravo no país. Os recursos, que...