A crise econômica e financeira do país, agravada pela pandemia, faz com que em São Paulo, 6 em cada 10 pequenas e médias indústrias estejam com dificuldades de caixa para pagar o 13º salário O pagamento do 13º salário dos trabalhadores das pequenas e médias empresas está ameaçado. A notícia é divulgada quando faltam poucas...
Proposta dispensa prova de vida para beneficiário do INSS que usa biometria no banco
Hoje todos os segurados têm que provar que estão vivos uma vez por ano O Projeto de Lei 2466/20 dispensa a prova de vida para aqueles que recebem benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos bancos com uso de biometria. Além disso, autoriza o INSS a consultar a Receita Federal antes de suspender...
Projeto garante ao trabalhador acesso imediato a FGTS e a seguro-desemprego por falência da empresa
O Projeto de Lei 2317/20 determina que a decretação de falência da empresa é ato suficiente para o empregado requerer o seguro-desemprego e o saque dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado André Figueiredo (PDT-CE) explica que o objetivo...
Barroso pede vista e julgamento de ADO sobre licença-paternidade é suspenso
O julgamento de ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde sobre a regulamentação da licença-paternidade está suspenso após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Na ação, a entidade alega omissão do Congresso Nacional em regular a matéria, prevista pela Constituição e que até o momento não teve fixação definida por lei....
Para dirigentes, desoneração pode manter e gerar empregos
O Congresso Nacional derrubou quarta (4) o veto do presidente Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O dispositivo beneficia 17 setores econômicos e valerá até dezembro do próximo ano. Ele está contido na Medida Provisória 936. A desoneração abrange call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil, entre outros. Juntos,...
Dieese: cesta básica sobe em 15 das 17 capitais pesquisadas em outubro
As maiores altas ocorreram em Brasília, São Paulo e Campo Grande O preço da cesta básica de alimentos subiu, em outubro, em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o levantamento, divulgado sexta-feira (6), os maiores preços foram encontrados em São Paulo (R$ 595,87), Rio de Janeiro...
Pedidos de seguro-desemprego caem 16,9% em outubro
Depois de dispararem no primeiro semestre por causa da pandemia do novo coronavírus, os pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores com carteira assinada continuam a cair no segundo semestre. Em outubro, o total de pedidos recuou 16,9% em relação ao mesmo mês do ano passado. Desde o início de junho, o indicador está em queda. Em...
Desoneração da folha é vitória parcial
Na tarde desta quarta (4), o Senado derrubou o veto do presidente Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o final de 2021. A iniciativa beneficia empresas de 17 setores. Mais cedo, a Câmara há havia rejeitado o veto. A prorrogação é bandeira das Centrais Sindicais. A proposta de desoneração está contida...
Mais pressões sobre o emprego, por Clemente Ganz Lúcio
Dinâmica social e econômica próxima futura será de dura e prolongada adversidade para as trabalhadoras e os trabalhadores Aumentarão nos próximos meses e ao longo de 2021 as pressões sobre o emprego. As frágeis respostas da economia brasileira mobilizarão uma dinâmica de aumento do desemprego, do desalento e da precarização. Antes da crise sanitária o...
13º será reduzido para quem teve contrato de trabalho suspenso durante a pandemia
No início da pandemia, o governo federal editou a Medida Provisória 936 permitindo suspensão de contrato Em 2020, o 13º salário será reduzido para aqueles que tiveram o contrato suspenso ou horário de trabalho e redução salarial, devido à Medida Provisória 936, como uma das ações econômicas do governo federal durante a pandemia de covid-19....