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O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa na próxima quinta-feira (29) de uma videoconferência da comissão mista que fiscaliza a atuação do Poder Executivo no combate ao coronavírus. A reunião remota está marcada para as 10h. Durante o encontro, Guedes deve expor a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de enfrentamento...

Manter uma empresa que não gera renda não afasta o direito do trabalhador desempregado de receber o seu seguro-desemprego. Afinal, nesta situação, não se pode falar em “renda alternativa”, apta a garantir a manutenção do trabalhador. Nesta linha de entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve liminar que obrigou a...

Representantes dos trabalhadores queriam pagamentos a quem perdeu vaga até 31 de dezembro, mas contraproposta do governo limita benefício a demitidos de 20 de março a 31 de julho Mais de 3 milhões de pessoas que poderiam ser beneficiadas com duas parcelas extras do seguro-desemprego devem ser excluídas do benefício, pensado a quem perdeu sua...

Nova pesquisa nacional CNT/MDA divulgada na tarde desta segunda-feira, 26, indicou que 39,3% da população brasileira acredita que a corrupção aumentou nos últimos dois anos. Para 36,6%, o desvio de verbas públicas permaneceu igual. Apenas 21,7% acredita que a corrupção reduziu. Sobre um possível encerramento da Operação Lava Jato, 84,0% a consideram como importante e...

Mesmo com a alta de 2019 em relação a 2018, o número de empregos formais segue abaixo de 2013, 2014 e 2015 antes do golpe de 2016 O número de empregos formais no País avançou quase 2% em 2019, segundo balanço da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) do Ministério da Economia. A alta é...

Ninguém pode ser constrangido a realizar tratamento médico ou intervenção cirúrgica, conforme o artigo 15 do Código Civil, sobretudo para fazer valer o seu direito indenizatório. Dessa forma, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu uma decisão que excluía o pagamento de indenização por danos materiais a uma costureira que desenvolveu lesões...

Preocupadas com milhões de demitidos durante a pandemia, as Centrais Sindicais pleiteiam mais duas parcelas do seguro-desemprego. A proposta apresentada no Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, pela bancada dos trabalhadores (CSB, CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT), esbarra na resistência do governo. O Brasil tem hoje ao menos 137 milhões...

Levantamento é da Fipe, com base em dados do Ministério da Economia A presença de uma pauta referente ao trabalho remoto home office nas negociações trabalhistas de 2020 teve elevação de mais de seis vezes em comparação ao ano passado. O levantamento, divulgado é da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), feito com base em...

Novas tecnologias vão exterminar postos de trabalhos e oportunidades criadas serão apropriadas por uma minoria,devido a critérios de renda e formação Relatório do Fórum Econômico Mundial publicado na terça-feira (20) aponta que a pandemia de covid-19 deve acelerar a implementação de novas tecnologias no setor produtivo. O avanço da automação, porém, deve causar a extinção...

Períodos de suspensão da atividade laboral não poderão ser considerados como antecipação de férias nem gerar desconto de dias não trabalhados O Projeto de Lei 657/20 disciplina as relações de trabalho durante pandemias e prevê que o empregador cometerá crime de infração a emergência sanitária se descumprir as normas durante eventual quarentena. O texto está...