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Uma pessoa não pode ser impedida de atuar como testemunha em demanda trabalhista contra uma empresa se ela própria também move ação contra essa mesma empresa. Esse entendimento foi adotado por unanimidade pela 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para afastar a suspeição de uma testemunha indicada por uma operadora de máquinas em um...

Pesquisa mostra acordos com índices iguais ou acima da inflação. Mas cresceu o número de categorias sem reajuste Os resultados das negociações salariais “vêm provando certo poder de resistência” dos trabalhadores em meio a uma situação econômica grave, analisa o Dieese. O instituto analisou dados divulgados pelo Ministério da Economia, que mostra a maioria das...

As Centrais Sindicais Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central e CSB aumentaram ainda mais a pressão sobre a Câmara Federal pela votação e aprovação da manutenção do Auxílio Emergencial em R$ 600. Nesta semana, começa a ser veiculada em emissoras de rádio comunitárias, web e parceiras chamadas para denunciar que reduzir o Auxílio Emergencial para...

Impor que crianças e adolescentes sejam responsáveis pelo sustento da própria família, além de financiar seus estudos, subverte o papel constitucionalmente atribuído à família, à sociedade e ao Estado. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade da Emenda Constitucional 20/1998, que proibiu o trabalho de adolescentes menores de 16 anos. O julgamento...

Os trabalhos da comissão que analisa a proposta estão suspensos em razão da pandemia de Covid-19 O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar até o fim do ano a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC...

“O que impressiona é que essas mudanças são sempre desfavoráveis aos trabalhadores e favoráveis às empresas”, diz pesquisador Em um mercado historicamente desestruturado, a “reforma” trabalhista de 2017 agravou os problemas, aumentou a insegurança e restringiu a ação do Judiciário. A análise é do professor José Dari Krein, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que...

O presidente da Câmara também não descarta a possibilidade de votar ainda neste ano a reforma tributária, que ainda depende de acordo Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (8), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a chamada PEC Emergencial (PEC 186/19) é o principal tema da pauta do Congresso neste ano....

Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. Um deles (PL 3915/20) determina que o empregador forneça a infraestrutura necessária para...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou nesta quarta-feira (7) que o auxílio emergencial seja prorrogado para 2021. Pela configuração atual, o benefício vai existir até dezembro deste ano. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), endossou a fala de Guedes. “A posição da presidência da Câmara é a mesma”, disse o deputado no Twitter....

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (7), que o Congresso retome o debate sobre a política de valorização do salário mínimo que, segundo ele, foi destruída pelo atual governo. De acordo com Paim, o mínimo é o melhor distribuidor de renda e serve como referencial para os valores pagos ao trabalhador....