Na manhã desta terça (29), presidentes da Força Sindical, CUT, CTB e NCST, além de sindicalistas da CSB e CGTB, estiveram em Brasília para discutir com líderes partidários a votação da Medida Provisória 1.000/2020. A ação faz parte da campanha “600 Pelo Brasil – Coloca o Auxílio Emergencial pra votar, Maia”, lançada em 17 de...
Empregado acionado fora do expediente tem direito a receber horas de sobreaviso
O empregado que fica à disposição da empresa fora do horário de trabalho, ou em fins de semana e feriados, por meio do telefone celular tem direito a receber o pagamento pelas horas de sobreaviso. A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, adotou esse entendimento ao rejeitar o recurso de uma empregadora...
Reformas de Guedes são para desconstruir o Estado, aponta diretor do Dieese
Mudanças propostas pelo governo apontam para “um país mais injusto e concentrador de renda”, segundo Fausto Augusto Júnior O governo Jair Bolsonaro não tem projeto econômico para o país. As reformas propostas por Paulo Guedes são para descontruir o Estado, retirar direitos sociais e aumentar a oneração sobre os mais pobres. A avaliação é do...
Dólar dispara e Bolsa cai com anúncio de financiamento do Renda Brasil
BC fez leilão extraordinário Vendeu US$ 877 milhões O dólar chegou a R$ 5,6753 nesta 2ª feira (28.set.2020) e fechou em R$ 5,6358. É o maior patamar desde 20 de maio, de acordo com reportagem do Valor Econômico. A alta de 1,42% da moeda norte-americana segue o anúncio do governo federal de limitar o pagamento...
Governo adia reforma tributária por falta de acordo e anuncia novo programa
O presidente Jair Bolsonaro fez na tarde desta segunda-feira (28) pronunciamento à imprensa para divulgar o Renda Cidadã, novo programa social que deve substituir o Bolsa Família. O envio do restante da participação do governo na reforma tributária, com uma ampla desoneração na folha de pagamento e a criação de um novo tributo sobre movimentações...
Possível volta da CPMF aumenta peso dos tributos sobre mais pobres, diz economista
Professor da UFRJ João Sicsú afirma que proposta de alterações no sistema tributário feitas por Paulo Guedes não é reforma, mas “remendo” O governo de Jair Bolsonaro deve apresentar a parlamentares detalhes da sua proposta de reforma tributária nesta segunda-feira (28). O texto final deve incluir uma espécie de CPMF repaginada, sob forma de um...
Maia cobra regulamentação urgente do teto de gastos
O governo anunciou nesta segunda que vai lançar um programa de renda mínima. Maia tem dito que recursos para essa iniciativa devem estar dentro do teto dos gastos públicos O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a regulamentação urgente do teto de gastos para evitar mais uma crise. A regulamentação do teto estabelece gatilhos...
Como serão as relações trabalhistas depois da crise da Covid-19
Por Amanda Caroline* Sabemos que pandemia da Covid-19 acarretou muitas mudanças na economia brasileira. É fato que todas as nossas relações irão mudar. Com os vínculos trabalhistas, não será diferente. No mês passado, o governo renovou, por mais dois meses, a Lei 14.020, de 2020, que dispõe sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego...
Governo adia decisão sobre ampliação do seguro-desemprego durante a pandemia
Equipe econômica pediu 15 dias de prazo para apresentar proposta sobre ampliação do benefício. Extensão é defendida pelas centrais sindicais Em reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) na quinta-feira (24), integrantes do governo Bolsonaro decidiram adiar a votação sobre a ampliação em duas parcelas do seguro-desemprego durante a pandemia. A...
Ação anterior não impede novo pedido de indenização por morte de trabalhador
Em caso de morte de trabalhador por acidente de trabalho, é lícito que familiares da vítima ajuízem ação por danos morais mesmo que uma outra ação semelhante já tenha sido ajuizada. Esse foi o entendimento utilizado pela 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para reconhecer a legitimidade dos pais de um eletricista para pleitear...