Segundo o Ministério da Economia, a crise provocada pela epidemia de covid-19 já levou à suspensão integral de 3,9 milhões de contratos de trabalhadores formais, sendo um terço desse total em São Paulo. Após autorização concedida pelo governo em abril, 7,2 milhões de pessoas tiveram o contrato suspenso por até dois meses ou jornadas e...
Para TST, sindicato pode ser parte em ação sobre horas extras e adicional noturno
Uma disputa entre o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Curitiba e o Banco Bradesco S.A. resultou em uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho sobre a possibilidade de um sindicato atuar como representante de trabalhadores quando estão em jogo direitos individuais. A Segunda Turma do TST entendeu que, caso os direitos em questão...
Presidente da Caixa garante três parcelas do auxílio de R$ 600 a quem tiver cadastro aprovado
Segundo Pedro Guimarães, mais de 50 milhões de brasileiros já receberam a primeira parcela do benefício O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu nesta segunda-feira (11) que todos os brasileiros que solicitarem o auxílio emergencial de R$ 600 até o dia 3 de julho e tiverem o cadastro aprovado receberão as três parcelas...
Cresce o número de pedidos de seguro-desemprego
Segundo dados divulgados nesta segunda-feira (11) pelo Ministério da Economia, de janeiro a abril de 2020, foram contabilizados 2.337.081 pedidos de seguro-desemprego de trabalhadores sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), um aumento de 1,3% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019 (2.306.115). Este ano, o número de pedidos...
Sindicatos protestam contra obrigação de plantão de trabalhadores da educação
Trabalhadores da educação protestaram contra obrigação de fazer plantão em escolas fechadas,tendo que circular em meio à pandemia de covid-19 São Paulo Trabalhadores da educação municipal da capital paulista protestaram nesta segunda-feira (11) contra a obrigatoriedade de fazer plantões em escolas fechadas, sendo obrigados a circular pela cidade em meio à pandemia de coronavírus. As...
Suspender acordo trabalhista é o mesmo que chancelar descumprimento de decisão
Postular a suspensão do pagamento de acordo trabalhista homologado se equipara a pedir que o magistrado permita o descumprimento de uma decisão já transitada em julgado. Foi com base nesse entendimento que a desembargadora Sônia Aparecida Gindro, da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, cassou decisão...
Alteração de regime de turnos de revezamento em refinaria é válida, diz TST
Por considerar a alteração benéfica aos trabalhadores, conforme o artigo 468 da CLT, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou válida a mudança do regime de revezamento para horário fixo de empregados da Petrobras em Duque de Caxias (RJ). Os empregados trabalhavam em turnos de revezamento, com limite de 168 horas mensais, em...
Não há sucessão trabalhista em recuperação judicial, decide TST
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de maneira unânime nesta quinta-feira (7/5) que não existe sucessão trabalhista em caso de recuperação judicial. A sentença foi dada no caso de uma profissional da cidade de Fazenda Vilanova (RS), que pleiteava o pagamento de verbas rescisórias por parte da companhia que arrematou a...
Centrais Sindicais repudiam megarrodízio em SP, defendem lockdown e exigem audiência com prefeito
O megarrodízio anunciado pela Prefeitura de São Paulo, a ser implementado a partir desta segunda-feira, 11 de maio, para combater a pandemia do coronavírus, pode ter efeito contrário ao pretendido e aumentar ainda mais o contágio. A restrição ao uso de veículos irá sobrecarregar o transporte público, especialmente metrô, ônibus e trens, prejudicando motoristas e...
Sindicalistas e movimento “Não Demita” defendem preservação dos empregos
Dirigentes das Centrais Sindicais participaram na quinta (7) de videoconferência com representantes do movimento “Não Demita”, a fim de debater propostas visando fazer frente aos impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. Mais de quatro mil empresas, entre corretoras, construtoras, lojas de varejo e do setor de saúde e bancário integram o movimento e estão...



