Empresa suspendeu o acordo coletivo. MPT também deve promover reunião A greve dos trabalhadores na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) completa 19 dias nesta terça-feira (14), sem perspectiva de acordo. A paralisação é pela manutenção do acordo coletivo, que acaba de ser suspenso, e reajuste salarial, que não ocorre há dois anos. Jornalistas e radialistas...
Estudo do governo propõe fim da multa do FGTS e liberar trabalho todo domingo
A última reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) completou quatro anos no último dia 11 de novembro deste ano. O conjunto de mudanças na CLT promovido pelo governo de Michel Temer suscitou intenso debate jurídico e muitas questões judicializadas ainda serão discutidas pelo Supremo Tribunal Federal. Diante desse cenário, a notícia de que o governo de Jair...
Desafios para o sindicalismo a partir de 2022
A hegemonia neoliberal é o movimento estrutural de incontáveis iniciativas mundiais que se materializou no contexto histórico de cada país e nação e que promoveu uma crescente dinâmica transformadora multidimensional nas cinco últimas décadas. Mais recentemente a crise econômica de 2008 expos contradições dessa dinâmica e colocou obstáculos para sua continuidade. Clemente Ganz Lúcio* A...
Entenda as mudanças para regras no vale-alimentação e no vale-refeição
Decreto assinado em novembro flexibilizou uso de benefícios Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro em 10 de novembro, o decreto nº. 10.854/21 agregou e simplificou algumas instruções trabalhistas, entre elas o uso de vale-alimentação e refeição. Segundo o novo instrumento, estabelecimentos que aceitam receber vale-alimentação não devem fazer distinção entre as bandeiras das operadoras dos cartões....
Ricardo Patah propõe unidade sindical
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, participou quarta ( 8 ) do encerramento do 9º Congresso Nacional da Força Sindical. O evento contou também com a participação da CUT, CTB e Intersindical, além do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante seu discurso, Patah pregou a união entre as entidades sindicais...
Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4157/19, do deputado Laercio Oliveira (PP-SE), que anistia as empresas multadas por atrasarem a entrega de informações sobre o recolhimento do FTGS à Receita Federal. A matéria vai à sanção presidencial. O relator, deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), deu parecer favorável ao substitutivo do Senado...
Aprovada urgência para proposta que prevê auxílio aluguel à vítima de violência doméstica vulnerável
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4875/20, que permite a concessão de auxílio aluguel, por até seis meses, para as vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica. Caberá à Justiça a decisão sobre a concessão do benefício e o valor. O texto altera...
Centrais aprovam Conclat pra 2022
Representantes das Centrais Sindicais se reuniram nesta segunda (6), na sede da CUT, em SP. Em pauta, a discussão de realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), em abril de 2022. Os sindicalistas aprovaram a realização do evento e definiram o lema: “Emprego, Direitos, Democracia e Vida”. Ainda não há local definido a ser...
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido
O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos de prestação de serviço de forma remota (em casa) ou nas dependências da empresa. O projeto determina a modalidade de jornada deverá constar expressamente no contrato de trabalho. Além disso,...
Nova proposta de reforma trabalhista desmantela sindicalismo
No plano da organização sindical, a ideia do governo é propor liberdade sindical ampla, por meio de PEC (proposta de emenda à Constituição). Descartar como obrigatório o uso de conceitos de categorias e sistema confederativo para conceituação de sindicatos. E admitir sindicatos por empresa ou setor produtivo (pode-se manter os conceitos de categorias e sistema...