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Fonte: Agência Câmara A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou projeto (PLP 299/13) que permite aos estados abater, das suas dívidas com a União, os recursos que investirem na erradicação do trabalho infantil. A proposta permite a dedução de até 3% das parcelas mensais das dívidas. O projeto altera a Lei de...

Fonte: Pragmatismo Político Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, de acordo com levantamento feito nos 26 Estados do país. O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado...

Agência Brasil Brasília – A projeção de instituições financeiras para a inflação em 2013 caiu pela quarta vez seguida. A nova estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ficou em 5,70%, ante 5,81% da previsão anterior. Para 2014, a expectativa é que a inflação seja maior. Mas projeção foi mantida, pela...

 Fonte: Agência Câmara   A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados faz uma audiência pública na terça-feira (10) sobre o Torneio Internacional de Formação Profissional (WorldSkills Competition) e o ensino profissionalizante no Brasil. O deputado Colbert Martins (PMDB-BA), que pediu a audiência, acompanhou em Leipzig, Alemanha, em junho, a...

Fonte: Jusbrasil   Se o empregador concede férias ao empregado após o prazo estipulado no artigo 134 da CLT (qual seja, 12 meses subsequentes à data em que o trabalhador tiver adquirido o direito), ou mesmo, se quitar as férias depois do prazo legal, ele terá praticado ato irregular que autoriza a incidência da multa...

Fonte: Portal EBC   Portaria interministerial publicada sexta-feira (6) no Diário Oficial da União aprova o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), instituído pelo artigo 52 da Lei 11.445/2007. Segundo a portaria, o Plansab será revisado periodicamente, em um prazo não superior a quatro anos, e avaliado anualmente com base nos indicadores de monitoramento, de...

Agência Brasil Brasília – A redução de desigualdades no Brasil e na América Latina não levou a redução da violência. “O diagnóstico correto seria: menor desigualdade tende a menos violência”, diz o sociólogo e cientista político Emir Sader. “O maior paradoxo é estarmos em um país que diminuiu a pobreza, mas tem intensificado a violência”,...

Fonte: Portal EBC   A presidenta Dilma Rousseff lamentou a morte do ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela. Em nota de pesar, a presidenta descreveu Mandela como “personalidade maior do século 20”. “Mandela conduziu com paixão e inteligência um dos mais importantes processos de emancipação do ser humano da história contemporânea – o fim...

Fonte: Agência Brasil   O custo da cesta básica em novembro aumentou em 15 das 18 capitais analisadas pela pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Fortaleza registrou a maior alta, 3,47%. Além de Fortaleza, as principais altas registradas no país ocorreram em Florianópolis e Belo Horizonte (ambas de 2,67%), Vitória (2,43%),...

Fonte: G1   O município de Brasilândia, a 399 quilômetros de Campo Grande, é o maior produtor brasileiro de madeira em toras para a produção de papel e celulose, segundo dados da Pesquisa da Extração Vegetal e Silvicultura 2012 (Pevs), divulgados nesta quinta-feira (5), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conforme a pesquisa,...