Notícias

O Supremo Tribunal Federal interrompeu, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, o julgamento da ação que discute a constitucionalidade da Emenda à Constituição 19/1998 (reforma administrativa), que suprimia a exigência do Regime Jurídico Único (RJU) e de planos de carreira para servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas...

  ATENÇÃO PAPELEIROS E PAPELEIRAS? PAUTA DE REIVINDICAÇÕES 2021/2022 O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel, Papelão, Celulose, Pasta de Madeira para Papel, Artefatos de Papel e Papelão, Papel Higiênico, Cortiça e Transformação de Papel de Curitiba e Estado Paraná, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca os trabalhadores papeleiros...

Além de contrariar posicionamento do STF, temas incluídos na MP aprofundam redução de direitosque não enfrentam problema do desemprego, diz Dieese O Senado já recebeu a medida provisória que renova o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP 1.045 foi aprovada pela Câmara na semana passada, com todas as propostas apresentadas...

A Alesat Combustíveis S.A., de Itajaí (SC), terá de pagar uma multa diária se não cumprir a determinação judicial de anotar o período de estágio na carteira de trabalho de um chefe de operações após o reconhecimento do vínculo de emprego em razão do desvirtuamento do contrato. De acordo com a Quarta Turma do Tribunal...

Em pronunciamento, nesta terça-feira (17), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que a MPV 1045/2021 seja discutida em sessão temática antes de ser votada pelo Plenário. A MP original reeditava o programa emergencial de manutenção de emprego e renda durante a pandemia. Mas com as alterações promovidas na Câmara dos Deputados, transformou-se numa reforma trabalhista,...

Senado precisa evitar a ampliação da precarização do trabalho As Centrais Sindicais vêm solicitar aos Senadores que impeçam a ampliação da redução e flexibilização de direitos laborais que aumentam a precarização do trabalho no Brasil, rejeitando as mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados no texto da MP 1.045/2021. Mais uma vez reformas trabalhistas que diminuem...

A condenação de Macapá se insere numa conjuntura de ofensivas contra as liberdades democráticas, contra o direito de manifestação e organização dos sindicatos, movimentos sociais e ativistas. Pela anulação da condenação arbitrária de Macapá, ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região! Em uma decisão arbitrária, persecutória e desproporcional, a Justiça...

Devido à constatação da negligência das empresas, os Tribunais Regionais Federais da 3ª e da 4ª Região determinaram o ressarcimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por gastos com benefícios a vítimas de acidentes de trabalho. No caso do TRF-4, um funcionário de uma fabricante de artefatos de borracha sofreu um choque em uma...

Greve no serviço público também pretende ampliar convocação para os atos do “Fora, Bolsonaro” no dia 7 de setembro Servidores públicos federais preparam uma greve nacional para o dia 18 de agosto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 da Reforma Administrativa. A data será marcada por assembleias nos locais de trabalho, paralisações,...

Texto original da MP 1.045 apenas renovava programa de suspensão de contratos ou redução de jornada e salários, mas ganhou “jabutis” que retiram ainda mais direitos do trabalhador Com votação de destaques e tentativas fracassadas de tirar o tema da pauta, a Câmara concluiu nesta quinta-feira (12) a Medida Provisória (MP 1.045), de renovação do...