Segundo os dados do Banco Central, os ingressos líquidos em Investimentos Diretos no País (IDP) somaram US$ 1,2 bilhão no mês passado, ante US$ 3,1 bilhões em maio de 2020. Também houve queda no acumulado de 12 meses. O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (25) o balanço de pagamentos do país referente a maio. Trata-se...
Banco Central prevê inflação de 5,8%, acima da meta para 2021
O BC também vê um pico de inflação no mês de agosto, com o IPCA atingindo variação de 8,5% em 12 meses. No relatório de inflação do segundo trimestre de 2021, o Banco Central avaliou que a possibilidade de crise hídrica pressiona a inflação e deve limitar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma...
Lira volta a cobrar do governo envio de proposta de novo programa social
“A maneira correta é esperar essa régua econômica, o formato deve partir do governo para estabelecer as regras”, disse o presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do governo, mais uma vez, o envio de uma proposta de um novo programa social de transferência de renda. Ele defendeu a...
Reforma administrativa pode gerar 1 milhão de cargos de livre nomeação
Para o consultor do Senado Vinícius Amaral, as mudanças propostas na PEC 32, do governo Bolsonaro, vão favorecer o patrimonialismo e a corrupção. O jornal O Globo divulgou nesta quarta-feira (23) que a reforma administrativa de Jair Bolsonaro pode disponibilizar 1 milhão de postos de livre nomeação no serviço público, inclusive para não concursados. O...
Proposta prevê 15 minutos de tolerância para comparecimento a audiência trabalhista
Atualmente, a CLT concede tolerância de 15 minutos para o comparecimento do juiz O Projeto de Lei 1278/21 concede tolerância de 15 minutos para que o autor de processo trabalhista e para que o acusado cheguem à audiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente,...
Dispensa por justa causa exime empresa de pagar 13º e férias proporcionais
A dispensa por justa causa, baseada em faltas de um funcionários, exime o empregador da obrigatoriedade de pagar o 13° salário e férias. A partir desse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou uma empresa do pagamento do 13º salário e de férias proporcionais a uma trabalhadora. Segundo os autos, a funcionária...
STF impede extensão de auxílio-acompanhante para todas aposentadorias
Supremo julgou recurso do INSS contra decisão do STJ de 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação...
Bolsonaro veta PL que dispensa carência do INSS para novas doenças
Medida foi aprovada pelo Congresso Nacional O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade...
Câmara aprova texto-base da MP da Eletrobras
A Câmara dos Deputados aprovaram nesta segunda-feira (21) o texto-base da MP 1031/2021, que abre caminho para a privatização da Eletrobras. A medida já passou pela Casa em maio e, após mudanças no texto aprovadas pelo Senado, volta a ser analisada pelos deputados. Os parlamentares correm contra o tempo, já que a MP tem até...
Câmara realiza sessão nesta segunda-feira para votar MP da Eletrobras
A Medida Provisória 1031/21, sobre a desestatização da Eletrobras, é o único item da pauta de sessão deliberativa remota da Câmara dos Deputados convocada para as 15 horas de segunda-feira (21). A MP perde a vigência às 24h de terça, e os deputados precisam analisar 28 emendas do Senado ao texto do relator, deputado Elmar...