Notícias

Dia 23 haverá grande mobilização contra a Proposta de Emenda Constitucional 32 – PEC 32, da Reforma Administrativa. Ato é convocado pelo Movimento Basta, que reúne centenas de entidades de Servidores de todas as esferas e Poderes. O Movimento, nascido em 2017 a fim de intervir no debate político e parlamentar, denuncia os malefícios da...

O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reúne-se nesta terça (15) e quarta-feira (16) para discutir a taxa básica de juros. Devido à sinalização feita na última reunião, em maio, e ao aumento da inflação, a expectativa do mercado é por uma terceira alta consecutiva da Selic, com um reajuste de 0,75 ponto...

Medida beneficia 36 milhões de aposentados e pensionistas Beneficiários do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) podem realizar a prova de vida por meio dos aplicativos Meu gov.br e Meu INSS, pelo site, em caixas eletrônicos ou até por procuração. A medida tem o objetivo de evitar aglomerações durante a pandemia. A necessidade de fazer...

A Constituição Federal assegura o direito de associação sindical a todos os trabalhadores, com exceção apenas dos militares. Por isso, o Supremo Tribunal Federal declarou, por unanimidade, a constitucionalidade de alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que garantiu o direito de sindicalização aos empregados de entidades sindicais. Na sessão virtual encerrada na segunda-feira...

A partir desta quinta-feira (10/6) passam a valer os novos prazos para concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As datas foram estipuladas após acordo entre a autarquia e outros órgãos do governo federal, como o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União. Os benefícios assistenciais ao idoso e à...

O Projeto de Lei 1269/21 determina que o pagamento da participação nos lucros ou resultados será feito em valor proporcional ao tempo trabalhado na hipótese de rescisão do contrato durante o período usado para cálculo. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Participação nos Lucros das Empresas. Segundo...

Mobilizar os trabalhadores nos locais de trabalho e construir maioria sustentável contra Bolsonaro e sua política de morte Neste contexto de crise econômica, sanitária, política e social sem precedentes na história do Brasil, torna-se fundamental mobilizar os trabalhadores e as trabalhadoras, a partir de seus locais de trabalho, na luta: Em defesa do auxílio emergencial...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou que a reforma administrativa não vai atingir o direito dos atuais servidores públicos. Ele disse que o marco temporal da proposta vai ser do dia da promulgação do texto para a frente. A comissão especial para analisar o texto foi instalada nesta quarta-feira (9). “Não...

O martelo já está batido. O atual auxílio emergencial (valor médio de R$ 250) terá prorrogação de 2 meses e vai durar até setembro. O governo pagou R$ 17,9 bilhões até agora dos R$ 44 bilhões previstos inicialmente para 2021, segundo o Portal da Transparência. No portal Poder360 A lógica é que o benefício contemple...

Líderes partidários defendem a votação da proposta que acaba com os chamados supersalários antes da reforma administrativa (PEC 32/20). O projeto dos supersalários já passou pelo Senado e está na Câmara dos Deputados desde 2018. A proposta normatiza as regras para o pagamento das verbas e gratificações que ultrapassem o teto constitucional, que é o...