Conforme informa o Painel da Folha de São Paulo, presidentes das principais centrais sindicais do país vão a Brasília na próxima quarta (26), em ato inédito, entregar pessoalmente aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), uma agenda legislativa com propostas que elaboraram em conjunto. São 23 proposições, ao...
Vacinas, Empregos e R$ 600 contra a Fome
Na quarta, 26 de maio, às 10h30, faremos um ato nacional em Brasília, em frente ao Congresso Nacional, para exigir vacinas e rapidez na vacinação para todos contra a Covid-19, medidas urgentes contra o desemprego, a fome e a pobreza e o imediato retorno do auxílio emergencial de R$ 600 até o fim da pandemia....
Reforma administrativa deve aumentar a corrupção, prevê estudo
A PEC 32/2020 prevê fim das restrições na contratação de pessoas sem vínculo com o serviço público para cargos em comissão e funções, entre outras alterações constitucionais. A reforma administrativa prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, enviada pelo governo federal ao Congresso em setembro do ano passado, deve aumentar a corrupção na...
Avanço da informalidade é obstáculo para o futuro da economia, alerta Dieese
No setor de serviços, uma em cada cinco vagas sem carteira assinada deixou de existir durante a pandemia Em função da pandemia, a renda do trabalho teve redução global de US$ 3,7 bilhões. A queda registrada no último ano e meio equivale a 4,4% do PIB mundial. Os dados foram lembrados na 109ª edição da...
Décimo terceiro do INSS começa a ser depositado hoje
Datas estão sendo informadas no aplicativo Meu INSS Antecipada para maio por causa da pandemia de covid-19, a primeira parcela do décimo terceiro do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a ser paga hoje (25). Os depósitos ocorrerão até 8 de junho. A segunda parcela do décimo terceiro será paga entre 24 de junho...
Empresa faz "paredão de eliminação" e é condenada por assédio moral
Expor o empregado a situação vexatória e humilhante configura assédio moral e enseja pagamento de danos morais. Com esse entendimento, a 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza condenou as empregadoras de uma mulher que foi dispensada em “paredão de eliminação” entre empregados. A empregada, autora da ação, afirmou que foi dispensada pouco mais de um...
Proposta amplia proibições em caso de anotação na carteira de trabalho
Projeto insere na CLT vedações já previstas em portaria ministerial O Projeto de Lei 549/21 proíbe o empregador de efetuar na carteira de trabalho anotações que possam causar dano à imagem do empregado, especialmente referentes a sexo, gênero, sexualidade, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar, idade, condição de autor em reclamações trabalhistas, saúde e...
Pressão sindical adia votação da PEC 32 na Comissão
Adiada votação da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 – reforma Administrativa – na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Previsão é que seja votada terça (25). Para o analista do Diap, André Santos, o adiamento da votação se deu por dois fatores fundamentais: a pressão sobre o Congresso Nacional e conflitos na base da...
Comissão discute efeitos da pandemia no mercado de trabalho
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, na próxima quinta-feira (27), audiência pública para discutir as dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado em virtude dos efeitos da pandemia de Covid-19 sobre suas rotinas. O debate acontece no plenário 12, às 14 horas, e será possível participar pela internet. Foram...
Ausência de pagamento de FGTS gera rescisão indireta de contrato de trabalho
A ausência ou irregularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS, mesmo existindo acordo de parcelamento com a Caixa Econômica Federal, pode resultar em rescisão indireta do contrato de trabalho — a chamada justa causa do empregador. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região reconheceu à reclamante o direito...