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Quebrando sua promessa de campanha eleitoral, em 2018, para conseguir votos nas eleições presidenciais, de que não privatizaria os Correios, Jair Bolsonaro (ex-PSL), decreta a inclusão da empresa no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida contida no Decreto nº 10.674 , publicada nesta terça-feira (13), no Diário Oficial da União (D.O.U), coloca à venda...

Justiça condenou Correios a emitir Comunicação de Acidente de Trabalho e outra série de medidas sanitárias de combate à covid-19 O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e Baixada Santista) considera que a covid-19 é doença ocupacional. A decisão teve por base a definição de que a empresa não tomou todas...

Desemprego também afetou mais as pessoas com ensino médio incompleto Os trabalhadores com idade entre 18 e 24 anos foram os mais prejudicados pela pandemia de covid-29. A taxa de desocupação subiu de 23,8% no quarto trimestre de 2019 para 29,8% no mesmo período de 2020, o que corresponde a quase 4,1 milhões de jovens...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu pela instalação de uma CPI da Covid ampliada. Por iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a comissão vai investigar as omissões do governo federal e a falta de oxigênio em Manaus. E a pedido do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a CPI vai apurar irregularidades no uso dos recursos...

O crescimento da modalidade do home office, o chamado teletrabalho, durante a pandemia de Covid-19, repercute nas negociações coletivas, mostra o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Trata-se da Nota Técnica 255. Em 2020, 13,7% das negociações mencionavam este tipo de trabalho. Em 2019, só 1,2% tratou do tema. Os setores com a...

Prazo atual é 31 de maio. Texto segue para sanção A Câmara dos Deputados aprovou a prorrogação, até 31 de julho de 2021, do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física referente aos rendimentos de 2020. A proposta será enviada à sanção presidencial. Foi aprovada nesta terça-feira feira (13) emenda do...

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a criação do14ºsalário para aposentados. Para o senador, essa é uma medida fundamental diante da crise econômica e social que o Brasil vive. — O 14º sálario representará algo em torno de R$ 42 bilhões em dinheiro novo para o comércio local. Gera emprego...

Projeto ainda será analisado por mais duas comissões A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4035/20, que torna gratuita a emissão de certidões negativas para pessoas desempregadas ou para fins de obtenção de emprego. A proposta, do deputado Léo Moraes (Pode-RO),...

A reforma trabalhista que foi realizada durante o governo do presidente Michel Temer e que trouxe mudanças significativas nas relações trabalhistas, que enfraqueceram os trabalhadores, criou a categoria do trabalho intermitente, no qual o trabalhador é contratado para trabalhar algumas horas. Em reportagem do jornal o Estado de São Paulo, feito pelo jornalista Eduardo Rodrigues,...

A imunidade tributária prevista pela Constituição a pessoas jurídicas como sindicatos, partidos políticos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos abrange o imposto sobre operações financeiras (IOF). Essa é a tese aprovado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em julgamento virtual que se encerra nesta segunda-feira (12/4). A decisão foi unânime. A...