Notícias

Um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) garante que o pai use a licença-maternidade quando a mãe tiver incapacidade física ou psicológica que a impeça de cuidar do filho (PLS 442/2017). O relatório da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) já foi apresentado e está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Fonte: Agência...

O Congresso Nacional deve analisar nesta semana uma medida provisória que autoriza regras trabalhistas diferenciadas e o pagamento de benefício emergencial em situações de calamidade pública. AMP 1109/2022 precisa ser votada até o dia 7 de agosto para não perder a validade. O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que foi o relator da proposta de criação...

A Coalizão em Defesa do Sistema Eleitoral, que reúne mais de 200 organizações da sociedade civil, incluindo as Centrais Sindicais, encaminhou nesta terça (2) uma Carta ao Congresso Nacional em repúdio aos constantes ataques do presidente Jair Bolsonaro ao processo eleitoral brasileiro, a Justiça Eleitoral, seus Juízes e Servidores. A entrega do documento ocorreu durante...

Nesta segunda-feira (01/08), o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), professor Oswaldo Augusto de Barros, participou da apresentação dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A reunião foi convocada pelo presidente do TSE, Edson Fachin, com as entidades fiscalizadoras, elencadas no art.6...

O aumento do Auxílio Brasil para R$ 600 reais é a aposta do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) para conquistar parte do eleitorado brasileiro, mas não é o que mostra pesquisa do Datafolha. O levantamento do instituto que ouviu 2.556 pessoas em 183 cidades de forma presencial na quarta (27) e quinta-feira (28), mostra...

O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa temas relacionados ao sistema de governo semipresidencialista reúne-se nesta quarta-feira (3) para discutir e votar o parecer do coordenador, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). O texto foi apresentado em julho e é favorável à realização de plebiscito a ser convocado por decreto legislativo. De acordo...

As micro e pequenas empresas brasileiras apresentaram bom desempenho no segundo trimestre de 2022, mas estão preocupadas com a falta ou com o alto custo dos insumos usados como matéria-prima, segundo levantamento divulgado nesta segunda (1º) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o Panorama da Pequena Indústria, há nas empresas de menor porte uma...

Seguem de pé para serem realizadas as grandes tarefas sindicais de mobilização. Em primeiro lugar a luta para a antecipação das negociações coletivas com reajustes imediatos de salários que compensem a perda provocada pela inflação com a disparada dos preços da cesta básica. Os números são estarrecedores: para uma inflação média a ser compensada à...

As tentativas de votar a Reforma Tributária (PEC 110/2019) no Senado no primeiro semestre não avançaram. E com a pauta do segundo semestre comprometida pela corrida eleitoral, em outubro, a votação da Reforma ficará mesmo para 2023. Para Omar Aziz (PSD-AM), o acordo precisa ser firmado pelos novos senadores eleitos em outubro. Já o relator,...

Atualmente, os recursos podem ser sacados se a rescisão se dá por iniciativa do empregador O Projeto de Lei 1747/22 autoriza o trabalhador que pedir demissão a sacar os valores na sua conta vinculada no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado...