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O Plenário do Senado decidiu nesta terça-feira (16) adiar a votação do projeto de lei que estabelece multa por discriminação caso empresas adotem salários diferentes para trabalhadores homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011 voltará à pauta no dia 23 de março. O projeto...

Em dois julgamentos recentes, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho analisou recursos relacionados ao tema da gratuidade de justiça. No primeiro caso, em que o benefício fora concedido sem que houvesse pedido do trabalhador, foi determinada a abertura de prazo para que ele recolha as custas processuais. No segundo, um portuário conseguiu restabelecer...

Para compensar o benefício, a emenda cria uma série de gatilhos para controlar os gastos, sempre que a relação entre despesas obrigatórias e receitas da União atingir o limite de 95% O Congresso Nacional promulgou hoje a PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial para a...

Na última quinta-feira (11), representantes das centrais sindicais se reuniram com conselheiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Conselho Nacional do Trabalho. O encontro visava pensar estratégias para defender os fundos públicos – FAT, Abono Salarial e FGTS – que estão sob ofensiva do Ministro da Economia, Paulo Guedes. A reedição do...

Aumento anunciado pelo governo Bolsonaro atinge mais de 19 mil medicamentos O aumento de 4,88% no preço dos medicamentos, anunciado nesta segunda-feira (15), foi alvo de críticas do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) via redes sociais. “Com a pandemia em descontrole, o desemprego e a miséria se alastrando pelo país, o governo Bolsonaro autoriza aumento de...

Médico foi anunciado após tentativa frustrada junto à médica Ludhmila Hajjar, que foi ameaçada nas redes por extremistas seguidores do presidente Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), é o novo ministro da Saúde. Ele substitui o general Eduardo Pazuello. Natural de João Pessoa e formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba,...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, vai promulgar o texto aprovado na Câmara dos Deputados da proposta de emenda à Constituição, chamadaPEC Emergencial, nesta segunda-feira (15). Além de medidas de redução de gastos, a proposta permitirá a retomada do auxílio emergencial. O vice-líder do governo, senador Carlos Viana (PSD-MG), disse que será editada em março...

A chamada PEC Emergencial impõe forte arrocho nas contas públicas em troca de auxílio emergencial, entre R$ 175,00 e R$ 375,00, pelos próximos quatro meses Após acenar com um pífio auxílio emergencial de R$ 250,00, por quatro meses, o governo Bolsonaro conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados, quarta-feira (10), por 341 a 121 votos, o...

Na sessão remota da próxima terça-feira (16), o Plenário deve votar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 130/2011, o qual combate adiferença salarial entre homens e mulheres que exerçam atividades idênticas na mesma função na empresa. O texto altera aConsolidação das Leis do Trabalho (CLT)para estabelecer multa, em favor da trabalhadora alvo da discriminação,...

Após acenar com um pífio Auxílio Emergencial de R$ 250,00, por quatro meses, o governo Bolsonaro conseguiu aprovar na Câmara dos Deputados, quarta (10), por 341 a 121 votos, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 186/19. A chamada PEC Emergencial impõe forte arrocho nas contas públicas em troca de Auxílio Emergencial, entre R$...