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No centro das discussões, alternativas para garantir a continuidade do Auxílio Emergencial sem arrocho fiscal. Nesta quarta-feira (24) lideranças das centrais sindicais, entre elas o presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores – NCST, José Reginaldo Inácio, se reuniram, junto à bancada parlamentar de oposição, com o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG),...

O salário-maternidade pode ser concedido em caso de óbito da mãe ocorrido em período anterior à lei que permitiu e estabeleceu normas para o pagamento do benefício. Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no julgamento de tema representativo. A Lei nº 12.873/2013 incluiu na Lei nº 8.213/1991 o artigo 71-B, que...

Arthur Lira prometeu uma discussão “transparente, limpa e justa” sobre o tema O presidente Jair Bolsonaro foi à Câmara dos Deputado nesta quarta-feira (24) entregar ao presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), uma proposta de privatização dos Correios. A ação acontece um dia depois do chefe do Executivo apresentar uma Medida Provisória para acelerar a...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas. As empresas devem doar as vacinas para o SUS até o término da imunização dos grupos prioritários previstos no PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde. O Projeto de lei ainda prevê...

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), afirma que estuda, por meio de um Projeto de Lei, a autorizar Estados, municípios e a iniciativa privada a assumirem riscos na compra de vacinas contra a Covid-19. Hoje, somente a União tem tal prerrogativa. A rede privada também deverá contribuir com repasses de doses ao SUS. A...

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a concessão da assistência judiciária gratuita ao Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Guaporé (RS) em ação em que discutia gratificações semestrais. O benefício foi indeferido por falta de comprovação de hipossuficiência econômica da entidade sindical. Gratificações O juízo de primeiro grau havia negado a...

Órgão incentiva beneficiários a regularizem a situação o quanto antes A obrigatoriedade da prova de vida anual para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) seguirá suspensa até o fim de abril, disse nesta terça (23) o presidente do instituto, Leonardo Rolim. “A partir de maio, volta a ser obrigatório”, afirmou Rolim, que participou...

Sindicalistas apontam que situação se agravou desde que o auxílio foi cortado, a partir de janeiro. E pedem também uma efetiva política nacional de vacinação Sete das principais centrais sindicais voltaram a reivindicar a aprovação urgente, no Congresso, do retorno do auxílio emergencial. No valor de R$ 600, não uma quantia menor, como cogita o...

Alerta é da Organização Internacional do Trabalho As plataformas digitais cresceram cinco vezes ao longo da última década, oferecendo oportunidades a alguns, mas também afetando os direitos trabalhistas, alertou nessa terça-feira (23) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). De aplicativos como o Uber, e mercados virtuais, como o UpWork, que conectam trabalhadores informais a clientes,...

Arthur Lira já havia defendido controle total do orçamento por parte do Congresso. Para ele, auxílio de R$ 300 tem “valor ideal” A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga o auxílio emergencial em 2021 também quer acabar com a exigência de gastos mínimos para saúde e educação no país. O Senado deve debater...