Há três anos passou a vigorar a reforma trabalhista (Lei 13.467) e trouxe profundas e devastadoras alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que prejudicou largamente os trabalhadores. Diante desse cenário de precarização explícita das relações de trabalho, já está na hora de promover mudanças nesse marco legal. Matéria do G1, veiculada na semana...
Ministro rejeita mandado de segurança contra tramitação da reforma administrativa
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento a um mandado de segurança, impetrado por um grupo de deputados federais e senadores com o objetivo de paralisar a tramitação da reforma administrativa até que haja a divulgação dos dados que embasam a PEC 32/2020, especialmente o impacto orçamentário. De acordo com os parlamentares,...
Proposta permite saque de FGTS para pagar qualquer financiamento imobiliário
Tramita no Senado um projetoque autoriza o saque de parte do FGTS para o pagamento de operação de qualquer financiamento imobiliário, mesmo que não esteja vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Ainda não foi designado relator para oPL 5.216/2020. De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), a proposta altera o art. 20 da Lei...
Proposta prevê acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS no pós-pandemia
Autores do projeto afirmam querer manter postos de trabalho após a pandemia O Projeto de Lei 2751/20 prevê que, após o período de calamidade pública em razão do coronavírus e mediante acordo com o empregador, o trabalhador receberá junto com o salário parte do que seria recolhido ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço...
O sindicalismo velho de guerra ainda é o mais combativo na sociedade
O sindicalismo continua a combater as injustiças sociais e a mobilizar a sociedade em defesa de seus direitos. “Não fosse pelos sindicalistas, o povo brasileiro atravessaria a quarentena com, no máximo, 200 reais” Quando, em março deste ano, o ministro da economia, Paulo Guedes anunciou que pagaria R$ 200,00 mensais a “trabalhadores informais” e “desassistidos”,...
Maioria dos reajustes até outubro teve ganhos reais, diz Dieese
Em 41% das negociações houve reajustes superiores ao INPC A maioria dos reajustes salariais no país, considerando o período do início do ano até outubro, resultou em ganhos reais para os trabalhadores (acima da inflação). Em 41% das negociações houve reajustes superiores ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os dados, divulgados nesta terça-feira...
Sindicatos repudiam crime de racismo que matou João Alberto
Carrefour deve contribuir com o fim do racismo, não apenas em suas lojas, mas em todas as comunidades onde opera, afirma manifestação de sindicato que representa 20 milhões de trabalhadores no mundo Sindicatos se manifestaram nesta sexta-feira (20) contra o crime de racismo que levou ao assassinato de João Alberto Silveira Freitas, executado por seguranças...
Centrais sindicais divulgam propostas a candidatos e prefeitos
Documento traz sugestões para retomada do crescimento econômico e desenvolvimento social com combate à desigualdade. As principais centrais sindicais do país divulgaram nesta quinta-feira (19) um documento com propostas para retomada do crescimento econômico e do desenvolvimento social, destinado aos candidatos e candidatas do segundo turno e aos prefeitos e prefeitas eleitos no primeiro turno...
Guedes diz que voltará a defender novo imposto depois das eleições
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira, 19, que voltará a defender a criação de um novo imposto, de acordo com o jornal Estado de S. Paulo. Segundo ele, isso não foi mais abordado por preocupação do assunto ser explorado politicamente nas eleições municipais. “Não estamos falando porque as eleições estão chegando. As...
PL incentiva benefício para trabalhador responsável por pessoa deficiente
A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou um projeto que tem por objetivo estimular as empresas a conceder abonos de faltas, sem a necessidade de compensação de jornada ou jornada especial de trabalho, aos pais ou responsáveis legais de pessoas com deficiência (PL 243/2020). O benefício seria dado quando a presença do trabalhador for considerada indispensável...



