Recomendações propõem separação mais definida entre trabalho e descanso. Tema já é objeto de acordos específicos O Ministério Público do Trabalho divulgou recentemente protocolo com 17 recomendações para o chamado home office ou trabalho remoto. Segundo o MPT, uma das preocupações é a “com a compatibilização das necessidades empresariais” e a “vida familiar” na elaboração...
Paulo Guedes tentou usar reforma administrativa para privatizar estatais
O ministro da Economia, Paulo Guedes, tentou incluir na proposta de reforma administrativa dispositivo para facilitar a privatização de empresas estatais da União, Estados e Municípios A proposta original da reforma administrativa, de autoria do ministro da Economia, Paulo Guedes, continha trechos que previam a privatização de empresas estatais de todos os entes da Federação....
STF decide que Petrobras pode vender refinaria sem aval do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido das mesas da Câmara e do Senado para proibir a venda de refinarias pela Petrobras sem consulta ao Congresso Nacional. O entendimento da maioria dos ministros foi de que a ação não significaria privatização fatiada da empresa. Para o presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da...
Centrais Sindicais: Toda pressão sobre os deputados pelos 600 reais
Com o compromisso de defender a totalidade dos trabalhadores brasileiros, a CUT, Força, UGT, CTB, CSB, NCST, CGTB, CSP-Conlutas, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta e Pública convocam todos os seus entes e sindicatos a fazer um mutirão de pressão sobre os deputados e deputadas que ocupam as lideranças partidárias na Câmara para que votem e...
Governo quer financiar Renda Cidadã com aperto na classe média
A equipe econômica de Paulo Guedes está preparando mais uma facada no bolso do contribuinte. Desta vez, com um corte nas deduções de quem opta pela declaração simplificada do Imposto de Renda, que dá desconto automático de 20%. A medida pode prejudicar mais de 17 milhões de pessoas. A declaração simplificada é vantajosa porque garante...
Greves no primeiro semestre foram mais defensivas, aponta Dieese
Levantamento mostra que só no primeiro semestre do ano foram registradas 355 paralisações O Dieese apresentou um balanço sobre as greves de trabalhadores no primeiro semestre. O estudo mostra que nove a cada 10 paralisações tiveram o chamado caráter defensivo: pautaram a manutenção de direitos e cumprimento de condições mínimas de trabalho. O levantamento mostra...
Ação sobre enquadramento sindical deve incluir sindicato que recebe contribuição
O sindicato que recebe contribuições de trabalhadores da categoria que representa deve ser incluído na reclamação em que outro sindicato questiona o enquadramento sindical. Assim decidiu a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que entendeu que a medida é admissível para resguardar o ente sindical do prejuízo decorrente do alegado recolhimento da contribuição a...
Desemprego maior entre os jovens provoca maior perda de renda
Desemprego entre os jovens é mais que o dobro da média nacional e perda de renda varia entre 26% e 34% Levantamento do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV Social) aponta que pessoas de 15 a 19 anos foram as que tiveram o maior recuo na renda entre 2015 e 2019, com...
MP amplia margem de crédito consignado para beneficiários do INSS
Aposentado ou pensionista poderá comprometer até 40% do salário Uma medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro amplia a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto será publicado na edição do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (2), informou a Secretaria Geral da Presidência da...
Governo sanciona lei que muda regras de segurança de barragens
A Lei 14.066/20, que muda as regras de segurança de barragens, foi sancionada nesta quinta-feira (1º/10) pelo presidente Jair Bolsonaro. A nova lei estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências de segurança e estipula multas administrativas às empresas que descumprirem as normas — os valores podem chegar a R$ 1...