CDH debate direitos das pessoas com deficiência

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na segunda-feira (22), requerida pela senadora Ana Rita (PT-ES), para debater os avanços e perspectivas após a criação do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado no dia 21 de setembro.

A data foi oficializada em 2005 por meio da Lei 11.133, numa ação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), órgão que avalia o desenvolvimento de uma política nacional de inclusão da pessoa com deficiência nos setores de educação, saúde, trabalho, assistência social, transporte, cultura, turismo, desporto, lazer e política urbana dirigidas a esse grupo social.

O presidente do Conade, Antonio José Ferreira, é um dos participantes do debate. Também foram convidados Ester Pacheco Henriques, presidente da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenasp); Janilton Fernandes Lima, advogado da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Waldir Macieira da Costa Filho, vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência; Dylson Bessa, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Raimundo Nonato Lopes de Sousa, do Ministério da Previdência e Assistência Social; e Wilson Gomiero, representante da Federação Brasileira de Associações Civis de Portadores de Esclerose Múltipla.

A reunião começa às 15h, na sala 2 da Ala Senador Nilo Coelho.