O colegiado decidiu ainda que eleições para todos os cargos serão realizadas em um único dia. Os parlamentares já haviam votado anteriormente a coincidência das eleições municipais, estaduais e federal. O Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Política firmou, nesta quinta-feira, posição favorável à duração de cinco anos para os mandatos de cargos eletivos no Brasil a partir de 2018.

Se o Congresso Nacional aprovar a sugestão do grupo, e ela virar lei, o tempo de mandato valerá para presidente da República, deputados federais, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. No caso dos cargos do Executivo, não será permitida a reeleição.

“Não havendo mais o direito de reeleição, o mandato (atual) de quatro anos ficaria curto”, justificou o representante do PMDB no colegiado, deputado Marcelo Castro (PI), que coordenou a reunião desta quinta.

A posição, no entanto, foi questionada pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP): “Passar cinco anos sem eleições é muito tempo. O povo ser consultado com mais periodicidade é algo bom para a democracia.”

Senadores
Ainda não há consenso sobre a duração do mandato de senadores, se seria de cinco ou dez anos. A votação sobre esse tema será feita em outra reunião. “Além de a alteração do mandato de senador ter de ser feita por meio de proposta de emenda à Constituição (PEC), o que exige quórum e tramitação diferenciados, a pergunta que se faz é: os senadores concordarão em reduzir o seu tempo de mandato de oito para cinco anos? Portanto, nós estamos com a maior prudência aqui no grupo”, ponderou Marcelo Castro.

Uma data única para as eleições. O grupo decidiu, por outro lado, que as eleições para todos os cargos serão realizadas em uma única data, a cada cinco anos. Na semana passada, já havia sido definida a coincidência das eleições municipais, estaduais e federal, a partir de 2018, caso a ideia seja aprovada pelo Congresso.

Hoje, as eleições ocorrem a cada dois anos. Isso significa que, caso a proposta seja aprovada pelos parlamentares, prefeitos e vereadores eleitos em 2016 cumprirão “mandato tampão” até 2018.

Nesta quinta, os deputados do grupo de trabalho resolveram que os prefeitos eleitos em 2016 poderão tentar se reeleger em 2018. A medida seria uma exceção, uma vez que na semana passada o grupo também havia aprovado o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos.