Fonte: Agência Câmara

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, deputados e representantes de centrais sindicais defenderam nesta quinta-feira (15) que as empresas adotem o vale-cultura e que os trabalhadores pressionem os empregadores a aderir ao benefício. A popularização do vale-cultura foi discutida em seminário da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.

Criado pela Lei 12.761/12, o vale-cultura é um benefício de R$ 50 mensais que pode ser oferecido pelas empresas aos trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos. Ele pode ser usado para pagar entradas e ingressos de teatro, cinema, circo, museus, shows de música, e para comprar livros e revistas. A expectativa da ministra é que o vale ajude a ampliar o interesse do brasileiro por atividades culturais.

Marta Suplicy informou que cerca de 205 mil cartões magnéticos do vale-cultura já foram emitidos. Segundo ela, 36 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos poderão ser beneficiados. A ministra explica, porém, que a expansão do benefício está ocorrendo aos poucos. Segundo ela, é a empresa que tem de tomar a iniciativa de aderir ao vale-cultura, recebendo benefícios fiscais em troca.

Para aderir, a empresa se credencia pelo site do ministério e escolhe uma das 23 operadoras que estão habilitadas para a emissão do cartão do vale-cultura. A operadora é responsável por credenciar os equipamentos culturais que poderão ser utilizados.

Desde a implantação do benefício, mais de R$ 1,9 milhão já foi consumido no mercado cultural brasileiro com o vale-cultura. A expectativa da ministra é que o vale possa injetar cerca de R$ 25 bilhões ao ano no mercado cultural.

Acordos coletivos

Para estimular as empresas a aderirem ao vale-cultura, a ministra defendeu que os acordos coletivos dos sindicatos dos trabalhadores incorporem o benefício. Isso já foi feito pelos bancários, em âmbito nacional. O dirigente da Central Única dos Trabalhadores, Benedito Augusto de Oliveira, afirmou que a CUT vai trabalhar para divulgar o vale-cultura entre seus afiliados e para estimular a incorporação do benefício nos acordos coletivo de outras categorias. “Muitas pessoas ainda não sabem da importância de se ter acesso ao produto cultural, até para a formação e educação”, ressaltou.