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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, a serem prestadas no prazo de cinco dias, em ação que pede providências do governo federal em relação à adoção de medidas para assegurar a realização do aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal (se a...

Trabalhadores do INSS em São Paulo afirmam que militar da reserva nomeado presidente da Fundação de Assistência ao Servidor Público teria usado advogados do órgão e pago custas de processo que perdeu com dinheiro dos beneficiários O Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo (SINSSP) entrou com representação...

Em 14 estados, o percentual de pobreza supera o patamar de 40% da população A pobreza cresceu no País sob a gestão Jair Bolsonaro e já atinge quase 63 milhões de brasileiros. Das 27 unidades da federação, nada menos que em 25 houve avanço na pobreza. É o que aponta um estudo do Centro de...

A norma altera inúmeras disposições sobre várias matérias relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas, às relações do trabalho e ao registro sindical, que vigoravam na Portaria 671, de 8 de novembro de 2021. O trabalho — parecer — é do advogado trabalhista e consultor do DIAP, Hélio Gherardi. A Portaria...

Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça, diz ministro Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Emmanoel Pereira, as queixas que chegam a ser ajuizadas não dão conta da real dimensão...

Bancada do PT no Senado entende que ampliação do programa não deveria gerar custos significativos, visto que beneficiados já estão cadastrados pela Caixa A proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) para ampliar o Auxílio Brasil prevê uma taxa de até 5% para a operacionalização do programa. Desta forma, como o montante total do Novo Auxílio...

Até mesmo Bolsonaro, sob pressão, já admitiu a possibilidade de desvios de verba pública em seu governo A prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e as revelações sobre o “balcão de negócios” no MEC praticamente inviabilizaram um das fake news prediletas das hordas bolsonaristas: a de que não há corrupção no governo Jair Bolsonaro. Agora, segundo...

Com a aprovação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 na Comissão Mista de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (29), falta apenas a votação da matéria no Plenário do Congresso Nacional, que deve ocorrer nos próximos dias. O projeto de LDO aprovado (PLN 5/2022) prevê déficit nas contas públicas de até R$ 65,9...

Número de desempregados agora soma 10,6 milhões. E 39 milhões de trabalhadores (40,1% dos ocupados) são informais A taxa média de desemprego ficou em 9,8% no trimestre encerrado em maio, segundo informou o IBGE nesta quinta-feira (30). Estava em 11,2% no período imediatamente anterior e em 14,7% há um ano. O recuo para o menor...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter a prisão preventiva de Ronaldo Batista de Morais, sindicalista e ex-vereador de Belo Horizonte acusado de pagar R$ 40 mil pela morte de Hamilton Dias de Moura, seu adversário no movimento sindical. A corte confirmou decisão monocrática do relator do caso, ministro Joel Ilan Paciornik....