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Ministro Bredo Medeiros, do TST, declarou legitimidade ativa do sindicato diante da natureza homogênea da pretensão. O ministro Breno Medeiros, do TST, decidiu que sindicato pode ajuizar ACP contra empresa que descumpriu acordo feito com empregados. Ao decidir, o ministro reconheceu a legitimidade ativa do sindicato em razão da natureza homogênea da pretensão. O sindicato...

Quatro sindicatos de metalúrgicos começaram a conversar com a montadora, que diz ser necessário se adequar diante da pandemia O Sindicato dos Metalúrgicos do ABC informou nesta quarta-feira (19) que “iniciou um processo de negociações com a Volkswagen” sobre uma pauta com várias medidas de flexibilização. Uma das principais, segundo a entidade, é a redução...

Ministro da Economia, apoiado ao mesmo tempo pelos bolsonaristas mais fanáticos e pela mídia tradicional, inclusive pela Globo, mostrou mais uma vez que é contra benefícios salariais aos trabalhadores O Senado Federal aprovou a derrubada de vários vetos de Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (19). Um deles, o veto ao reajuste dos servidores públicos durante a...

A equipe econômica do governo federal quer encaminhar até o final de agosto para o Congresso um conjunto de propostas de mudanças fiscais, tributárias e de benefícios sociais. A ideia é vincular as medidas de corte de despesas com as que aumentam benefícios. Uma parte das medidas vai ser incorporada à proposta de emenda à...

De março até junho foram registrados 7.398 instrumentos coletivos; mais da metade se refere a cláusulas relacionadas à covid-19 Levantamento feito pelo Dieese mostra que a maioria das cláusulas de negociações coletivas, no primeiro semestre, envolve questões relacionadas à pandemia do novo coronavírus. A maioria dos instrumentos menciona a Medida Provisória (MP) 936, que, aprovada,...

A competência para o ajuizamento de uma ação trabalhista é do local da contratação ou da prestação de serviços, conforme determina a CLT. Esse entendimento foi reforçado pela 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho na análise de um recurso relativo a uma reclamação ajuizada por uma recepcionista que foi demitida durante a gravidez. Alagoana...

Perde a validade nesta terça-feira (18) a medida provisória (MP) 955/2020. Editada no dia 20 de abril, ela revoga a MP 905/2019, que criava o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e flexibilizava a legislação trabalhista para estimular a contratação de jovens entre 18 e 29 anos. Com a edição da MP 955/2020 em abril,...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse, nesta terça-feira, 18, que prorrogar o auxílio emergencial novamente com o valor de R$ 600 “é muito difícil”. “O Parlamento tem responsabilidade. Eu acho que a gente sabe que a manutenção dos R$ 600 é muito difícil”, afirmou. O parlamentar reclama do impacto nos cofres públicos, já...

A luta dos grevistas transcende os interesses particulares da categoria e diz respeito ao conjunto do povo brasileiro, assinala nota assinada pelas 11 centrais sindicais. Leia a íntegra: Expressamos em nome da classe trabalhadora brasileira total apoio e solidariedade à paralisação dos Correios deflagrada a partir desta terça-feira, 18 de agosto, por tempo indeterminado. Não...

A queda na avaliação do Congresso Nacional coincidiu com o arrefecimento do conflito entre Jair Bolsonaro e o Legislativo. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (17), a reprovação ao Congresso subiu cinco pontos percentuais nos últimos dois meses, três acima da margem de erro, que é de dois pontos. O Datafolha ouviu 2.065...