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A prestação de serviços de combate à violência doméstica durante a pandemia de covid-19 — para proteger mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência — já é lei. Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, sem vetos, a nova legislação (Lei 14.022, de 2020)prevê atendimento ininterrupto, inclusive presencial, dos órgãos de proteção a vítimas. As denúncias de...

Resultado representa queda de 32% na comparação com maio Os pedidos de seguro-desemprego chegaram a 653.160 em junho, informou nesta quinta-feira (9) o Ministério da Economia. O resultado representa uma queda de 32% na comparação com maio, em que foram contabilizados 960.309 requerimentos, havendo, portanto, uma diferença de 307.149. Na comparação com junho de 2019,...

O debate, segundo o presidente da Câmara, deve ser feito nos próximos dois meses, ou haverá pressão dos parlamentares para prorrogar o auxílio emergencial de R$ 600 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou do governo o envio de uma proposta ao Congresso sobre a modernização da renda mínima no Brasil. Segundo ele, ao...

Para o Dieese, Bolsonaro tenta ‘desconstruir arcabouço legal’ e enfraquecer movimento sindical O governo Bolsonaro quer realizar uma nova reforma trabalhista e sindical. A intenção é finalizar a reforma do ex-presidente Michel Temer, de 2017, e rever toda a CLT, desde os direitos trabalhistas até a relação sindical. O diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto...

Oposição ainda quer mudanças no texto, que “caduca” em 10 dias Com várias divergências, o Senado adiou a votação do projeto originário da Medida Provisória (MP) 927, prevista para esta quinta-feira (9). O texto flexibiliza regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública decretado devido à pandemia. Mesmo com o entendimento de que o parecer...

Trabalhadores querem melhores remunerações nas taxas de entrega e seguro contra acidentes.Eles também se queixam da jornada de trabalho Parlamentares e representantes de entregadores de aplicativos de vários estados brasileiros entregaram nesta quarta-feira (8) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações para melhores condições de trabalho. Os trabalhadores querem melhores remunerações...

Bolsonaro vetou a ultratividade dos acordos coletivos e o acesso ao auxílio emergencial para trabalhador sem seguro-desemprego O Dieese espera que o Congresso Nacional derrube pelo menos dois vetos do presidente Jair Bolsonaro na sanção da Medida Provisória 936, que permite acordos individuais de jornada e salário. Bolsonaro retirou o item que trata da chamada...

Os senadores votam nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 927/2020, que altera regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus. A MP é o único item previsto na sessão deliberativa remota do Senado para esse dia. O senador Irajá (PSD-TO) será o responsável pelo relatório. Antes de chegar ao Senado, a matéria foi aprovada pela...

Em tempos de pandemia de covid-19, as centrais sindicais encontraram uma nova forma de manifestação e promoveram nesta quarta-feira, 8, uma aglomeração virtual na Esplanada dos Ministérios. Dessa vez sem bandeiras, fogos de artifício e barracas, o protesto aconteceu com faixas digitais erguidas por avatares bonequinhos que simularam a presença dos sindicalistas em um mapa...

Uma transportadora deverá pagar indenização por dano moral coletivo de R$ 40 mil em razão da prática reiterada de efetuar a seus empregados pagamentos salariais “por fora”. Conforme a decisão da 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o procedimento prejudica não só os próprios trabalhadores, mas o restante da sociedade, pois atinge programas que...