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Na abertura da sessão remota do Plenário desta terça-feira (23), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma correção no texto do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2020, oriundo da Medida Provisória (MP) 936/2020, que foi aprovado pelos senadores na terça-feira (16) e enviado para a sanção do presidente da República. A MP 936...

Para presidenta da AJD, foi declarada “guerra à classe trabalhadora”Aprovada na semana passada na Câmara, a Medida Provisória 927 já pode ser votada no Senado, agora como projeto de lei de conversão (PLV 18). Mas nada se aproveita de seu texto, afirmam sindicalistas, juízes, advogados e parlamentares, que participaram segunda (22) à noite de live...

Pedido do ministro Gilmar Mendes tem base em três ações de partidos que consideram o ato inconstitucionalO ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que a Advocacia-Geral da União (AGU) explique a revogação de portaria que estimulava cotas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação. O...

Entidades também apresentaram ao presidente da Câmara uma “agenda para retomada da economia”, propondo investimentos públicosDepois de audiência remota dia 21 com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), representantes de centrais sindicais defenderam não só a continuidade, mas a ampliação do auxílio emergencial criado devido à pandemia. E querem também discutir a adoção, em...

Empregado que omite acidente anterior não perde direito a benefício por lesão. Com esse entendimento, a Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou recurso de empresa de Brasília para anular decisão que reconheceu a estabilidade acidentária para um empregado que teria omitido lesão anterior e se utilizado de um...

Levantamento realizado pela Dubbio, uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta cidadãos a advogados, apontou que, entre março e maio deste ano, a procura por informações sobre “Direito Trabalhista” aumentou 50% em relação ao mesmo período do ano passado. Somente em abril, o Brasil perdeu mais de 860 mil empregos formais, de acordo com...

Paralisação será em 1º de julho”A alimentação é a coisa que mais dói – ter que trabalhar com fome carregando comida nas costas.” O depoimento é de Paulo Lima, conhecido como Galo, motociclista que trabalhava para aplicativos de entrega (delivery) e que, desde março deste ano, tentar reunir a categoria para reivindicar melhores condições de...

O Projeto de Lei 3233/20 obriga empresas públicas e privadas com mais de 20 empregados a destinar, no mínimo, 20% de suas vagas de emprego à população de baixa renda.Em análise na Câmara dos Deputados, o texto considera pessoas de baixa renda aquelas cujas famílias tenham renda total de até três salários mínimos ou que...

As alterações feitas em 2017, por meio da reforma trabalhista, assim como as recentes medidas provisórias que buscam atenuar os efeitos da epidemia do novo coronavírus, não podem ignorar obrigações previstas no ordenamento jurídico. O entendimento é da juíza Nelma Pedrosa Gody Sant’anna Ferreira, da 1ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente (SP), ao suspender...

Em sessão remota nesta quinta-feira (18), o Plenário do Senado aprovou o projeto que suspende por 120 dias o pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. Do senador Otto Alencar (PSD-BA), o...