Decisão não significa que entidades precisam autorizar dispensas, mas devem ser ouvidas e podem ajudar a descobrir alternativas Por 7 a 3, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a negociação coletiva, com participação de sindicatos, é imprescindível em casos de demissões coletivas. O julgamento, iniciado há um ano e...
Paim defende retomada da política de valorização do salário mínimo
Em pronunciamento nesta terça-feira (7), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do PL 1.231/2022, projeto de lei que retoma a política nacional de valorização do salário-mínimo. A proposta prevê reajuste anual a partir de uma alíquota correspondente à inflação mais o dobro do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Paim...
Carteira assinada perde espaço pra informal
O Ministério do Trabalho e Previdência Social apresentou os números da geração de emprego em abril, com saldo positivo de 196,9 mil vagas criadas. Apesar desse avanço, a realidade está longe do ideal. Isso porque a Carteira assinada tem sido menos recorrente do que os empregos informais. Levantamento da LCA Consultores mostra que as vagas...
Alta no custo de vida incentiva protesto
As Centrais Sindicais protestam dia 14 de junho, terça, na Avenida Paulista, SP, contra a alta nos juros e o aumento no custo de vida. Em frente ao Banco Central, a partir das 10 horas. Para Miguel Torres, presidente nacional da Força Sindical, a situação está a cada dia pior e aumenta o drama social...
Motivo de desligamento não é mais anotado na Carteira de Trabalho
Portaria do Ministério do Trabalho altera pontos da legislação Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o...
Secretário-geral da NCST pede afastamento para concorrer a cargo de deputado federal
O secretário-geral da Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Eduardo Maia, na condição de pré-candidato ao cargo de deputado federal, por Minas Gerais, solicitou ao presidente da NCST, professor Oswaldo Augusto de Barros, seu afastamento das atividades na entidade até dia 2 de outubro. Maia concorre no próximo pleito com a intenção de aumentar a...
Ministro Dias Toffoli pede informações sobre reajuste dos planos de saúde para 2022
Decisão que autorizou o aumento é alvo de ação da Rede Sustentabilidade. A União e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF), no prazo de cinco dias, sobre decisão que autorizou o reajuste de até 15,5% das mensalidades dos planos de saúde individuais ou familiares para 2022....
Servidores do INSS retornam ao trabalho presencial
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União uma portaria determinando o retorno dos servidores ao trabalho presencial a partir desta segunda-feira (6). A medida se aplica aos servidores, empregados públicos, contratados temporários e estagiários do órgão que estavam em trabalho remoto em razão da emergência de saúde pública decorrente...
Apoie-se em seu Sindicato!
Maio se encerrou e pouco se falou sobre quem negocia seus direitos, sem, contudo, expor o nome da pessoa quando a denúncia se faz necessária. Será que a Pandemia amoleceu os miolos das cabeças pensantes? Daqueles cuja atuação garante correção salarial, sempre na expectativa de superar os índices de inflação? Negociações incansáveis resultam na criação...
Decisão do STF sobre acordos coletivos incentivará negociação, dizem advogados
O Supremo Tribunal Federal decidiu, na quinta-feira (2/6), que normas de acordos e convenções coletivas podem limitar ou restringir direitos trabalhistas. A exceção fica para o que é assegurado pela Constituição Federal. Advogados avaliam que a decisão trará maior segurança jurídica, além de diminuir o volume de casos que chegam até os tribunais. O processo...