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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, o texto-base do Projeto de Lei 2048/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que suspende durante a pandemia de Covid-19 as convocações de pessoas diagnosticadas com as doenças de Alzheimer ou de Parkinson e outras para perícias relativas ao auxílio-doença da Previdência Social....

O Senado aprovou por unanimidade, com 77 votos, a inclusão das mortes decorrentes da pandemia de coronavírus na cobertura dos seguros de vida ou invalidez permanente. O mesmo se aplica à assistência médica ou hospitalar para os planos de saúde nos casos de infectados pela covid-19. O projeto (PL 2.113/2020), da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP),...

Para vice-presidente, relação desigual exige maior grau de proteção social São Paulo Em transmissão ao vivo nesta quarta-feira (20), o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, ressaltou a “relação assimétrica”, desigual, das relações trabalhistas. “É preciso destacar que é uma conquista histórica da humanidade, em termos de civilização, que...

Integrantes do Fórum Sindical dos Trabalhadores se reuniram segunda (18), por meio de videoconferência, com o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Ele é relator da Medida Provisória 936, baixada pelo governo em 1° de abril. A MP permite que o empregador suspenda o contrato de trabalho, reduza salários em até 70% e também altere a jornada...

As centrais sindicais elaboraram sugestões conjuntas em relação ao documento preliminar “COVID-19 – Protocolos para reabertura – Protocolo Padrão (visão transversal e visão por ambiente)”, elaborados pelo GESP, e firmam clara posição em defesa do direito à vida, à saúde, ao emprego e a condições de trabalho decentes e seguras. As centrais sindicais reunidas defendem...

Nova ferramenta registrará denúncias trabalhistas no portal Gov.br A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para...

A MP 936 é tímida nas soluções, condicionada por uma concepção fiscalista do gasto público que não tem lugar no momento e, em muitos aspectos, regressiva para os empregados. A pandemia do novo coronavírus colocou o Brasil diante de múltiplos desafios. Os mais prementes são tomar todas as medidas necessárias para salvar vidas e minimizar...

Medida estabelece que trabalhadores, independentemente de sua condição, poderão ter contratos suspensos e redução da jornada e do salário São Paulo A trabalhadora gestante tem direitos específicos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas com a Medida Provisória (MP) 936 essas garantias serão extintas justamente neste momento de pandemia do novo coronavírus. Editada...

Presidente do STF conversou com dirigentes das centrais sindicais e propôs que sejam construídas soluções para a situação dos trabalhadores diante da pandemia. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou nesta terça-feira (19) de videoconferência com líderes sindicais para debater a situação dos trabalhadores diante da pandemia da Covid-19. Na pauta...

Sendo o FGTS o direito à estabilidade econômica do trabalhador e meio de garantir sua sobrevivência, certo é que, em tempos de epidemia e, portanto, de um desastre natural de proporções, até o momento, desconhecidas, o direito à vida do trabalhador deve ser assegurado por meio, também, de seu direito à estabilidade econômica, conferida pelo...