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Coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, o professor Oswaldo Augusto de Barros conversou com a Agência Sindical sobre a relação entre democracia e ganhos. Segundo o professor, na democracia, o trabalhador ganha mais. E ganha porque os Sindicatos não estão manietados, podem mobilizar suas bases e têm mais forças na hora da negociação coletiva com...

Presidente da Câmara avalia que o caminho mais viável para afastar Jair Bolsonaro é inquérito que será relatado pelo ministro Celso de Mello O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ainda trata com cautela os pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro e avalia que o caminho mais viável para seu afastamento é uma ação...

É necessário convocar assembleia geral para legitimar propostas de supressão ou mitigação e direitos constitucionais e legais, e não apenas quando se vai tratar de benefícios concedidos por normas coletivas. Com base nesse entendimento, o juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo, acatou pedido do Ministério Público do Trabalho contra...

569 mil empregadores fizeram acordos Governo lança site para acompanhar O Ministério da Economia já registrou mais de 3,5 milhões de acordos entre empresas e empregados para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Com isso, os valores a serem pagos totalizam R$ 7 bilhões em acordos...

Projeto do contrato verde e amarelo não alterou realidade do mercado de trabalho. Governo diz que vai reeditar proposta Com cinco meses em vigor, até ser revogada, a Medida Provisória (MP) 905 soma-se a um rol de planos anunciados pelo governo Jair Bolsonaro e pelo anterior, de Michel Temer, para “modernizar” as relações de trabalho...

Artesãos e cabeleireiros estão entre novas classes de beneficiados O plenário do Senado Federal, em sessão remota, aprovou por unanimidade (81 votos) o texto substitutivo do PL 873/2020, que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 previsto na Lei nº 13.982/2020 para categorias de trabalhadores ainda não contempladas e que tenham perdido renda em função...

Presidente disse que vai reeditar MP específica sobre essa modalidade de contrato para o período da pandemia. Deputados divergem sobre reedição da proposta O presidente Jair Bolsonaro anunciou em suas redes sociais que vai revogar a  Medida Provisória (MP) 905/19, que criou o Contrato Verde e Amarelo. Ela perderia a validade nesta segunda-feira (20), por...

Apesar dos constantes ataques do governo aos trabalhadores e ao movimento sindical, entidades de diversas categorias negociam cláusulas sanitárias e trabalhistas Desde o início da pandemia de coronavírus, sindicatos de diferentes categorias em todo o Brasil têm buscado garantir os direitos dos trabalhadores, ameaçados por iniciativas do próprio governo, como é o caso da aprovação...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tornou a defender o congelamento de salários de servidores públicos. Ele entende que a medida é uma contrapartida às despesas extras para combater a crise do coronavírus. Disse Guedes: “o salário do funcionalismo cresceu 50% acima da inflação por anos seguidos. Será que o funcionalismo podia dar uma contribuição?...

Proposta beneficia microempresas e empresas de pequeno e médio porte O Projeto de Lei 1076/20 cria um programa para subvencionar a folha salarial das empresas durante a calamidade pública relacionada à Covid-19, evitando demissões. A proposta, que tramita na Câmara dos Deputados, beneficia microempresas e empresas de pequeno e médio porte (faturamento até R$ 12...