Segundo pesquisa Data Folha, publicado pela Folha de S.Paulo neste sábado (4), a percepção sobre sindicatos, que perderam influência com a reforma trabalhista de 2017, melhorou. Naquele ano, 58% consideravam que as entidades serviam mais para fazer política do que para defender os trabalhadores. Hoje este entendimento caiu para 50%. Já a visão de que...
Comissão aprova projeto que fixa prazo máximo de 30 dias para pagamento do salário-maternidade
Caso o prazo não seja cumprido, o benefício será concedido automaticamente, de maneira provisória A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10021/18, do Senado, que fixa o prazo máximo de 30 dias para o pagamento do salário-maternidade, a contar a partir da data do pedido. Caso...
Justiça condena Banco do Brasil por coagir empregados a desistir de ações trabalhistas
Funcionários eram ameaçados com demissão ou perda de cargo de comissão. Ação foi movida pelo MPT no Distrito Federal A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Banco do Brasil a pagar indenização por dano moral coletivo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal, o BB coagia...
PIB no primeiro trimestre sinaliza mais um ano fraco na economia brasileira
Resultado foi determinado pelo setor de serviços, que representa 70% do total. Agro cai e indústria fica estagnada O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 1% no primeiro trimestre em relação ao último de 2021. Na comparação com o primeiro período do ano passado, a alta foi de 1,7%, segundo informou o IBGE na manhã...
Alta de matérias-primas atinge indústrias em março de modo inesperado
Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgado nesta quarta-feira (1º) mostra que a alta dos preços de insumos e de matérias-primas atingiu o setor industrial de modo inesperado em março. Segundo o levantamento, o aumento dos custos de insumos e matérias-primas nacionais superou as expectativas de 71% das empresas, na indústria extrativa e de...
Ministro do Trabalho se cala após cobrança de revogação da Reforma Trabalhista
Vice-líder do PCdoB na Câmara, Daniel Almeida (BA), afirma que mudança na legislação não produziu os resultados anunciados e cobra mudança de rumo O Brasil possui quase 12 milhões de pessoas desempregadas. Três em cada dez brasileiros nesta situação estão à procura de recolocação no mercado de trabalho há mais de dois anos. Este é...
Brasileiros vão a OIT pedir Convenção Internacional para trabalhadores em apps
Atualmente o mundo do trabalho vive uma grande discussão, especialmente no Brasil, que é a garantia de direitos para os trabalhadores em aplicativos. Nesta terça-feira (31), em sua coluna no Portal Uol, o jornalista Jamil Chade, fala destaca que sindicalistas brasileiros levaram para a reunião da OIT (Organização Internacional do Trabalho) a criação de uma...
INSS só pode multar por contribuições atrasadas após MP 1.523/1996, diz STJ
As contribuições previdenciárias não recolhidas no momento oportuno sofrerão o acréscimo de multa e de juros apenas quando o período a ser indenizado for posterior à edição da Medida Provisória 1.523/1996 (convertida na Lei 9.528/1997). Essa foi a tese fixada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de processo sob o rito...
Após 1999, cálculo da aposentadoria pode somar contribuições concomitantes
Após o advento da Lei 9.876/1999, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário. Essa foi a tese fixada pela 1ª Seção do Superior...
Comissão de Trabalho recebe ministro do setor nesta terça
José Carlos Oliveira está no cargo há menos de dois meses AComissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira (31) o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira. Oliveira assumiu o cargo no fim de março no lugar de Onyx Lorenzoni, que chefiava o ministério desde agosto de 2021....



