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Substituição de relator dá fôlego ao governo federal para tentar uma reviravolta no caso, que foi reiniciado por Nunes Marques O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou-se o relator oficial da ação que ficou popularmente conhecida como ‘revisão da vida toda’ para beneficiários da Previdência Social. A troca era esperada, uma vez...

Já aprovada em duas comissões, proposta aguarda votação na CCJ Sindicalistas, ativistas e parlamentares defenderam o pagamento do 14º salário a aposentados e pensionistas em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. Um projeto em análise na Câmara trata da concessão em dobro do abono anual, que...

Crises múltiplas estão causando uma piora na recuperação global do mercado de trabalho, revela a Organização Internacional do Trabalho, OIT. O relatório “Monitor do Mundo do Trabalho” mostra que o número de horas trabalhadas ficou 3,8% abaixo do índice pré-crise (quarto trimestre de 2019). Esse volume equivale a um déficit de 112 milhões de empregos...

Prazo para pagamento será contado após a apresentação da documentação exigida pelo INSS, independente de análise A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 544/20, do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), que prevê a concessão automática dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quando ultrapassado...

De acordo com pesquisadores, “reforma” que precarizou direitos dos trabalhadores não teve “impacto significativo” na evolução da taxa de desemprego no Brasil Em estudo publicado terça (17), pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades, da Universidade de São Paulo (Made-USP), concluem que a “reforma” trabalhista aprovada em 2017 “não apresentou efeito estatisticamente significante...

Mesmo diante de uma inflação que não tem origem em excesso de demanda muito pelo contrário, o Banco Central optou por elevar novamente a taxa de juros SELIC, dos atuais 11,75% para 12,75% em uma clara demonstração de que tanto a equipe econômica como a presidência não têm a menor ideia de como debelar a...

Ideia do programa é promover a conduta empresarial responsável O Ministério do Trabalho e Previdência lançou quinta-feira (5) o Programa Trabalho Sustentável. Trata-se de um conjunto de orientações a trabalhadores e empregadores sobre a importância de cumprir as normas de proteção ao trabalho, especialmente as de saúde e segurança. A ideia do programa é promover...

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) parabeniza a categoria da saúde por sua luta pela aprovação do Projeto de Lei 2564/20, na quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados. Aprovado por ampla maioria, o PL fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial a ser pago para enfermeiros pelos serviços de saúde públicos e privados....

O objetivo é determinar a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre violência doméstica O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.330/22, que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação daPolítica Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS). Essa política está...

Consciência sobre a importância dos sindicatos e da luta pelos direitos tem ganhado espaço e cada vez mais pessoas vem percebendo a falsidade do discurso meramente identitário sem base social e de classe. por João Carlos Juruna, Ronaldo Leite Neste ano, os sindicatos voltaram às praças para comemorar o 1º de maio. Retomar as ruas,...